Pente-fino no inss: quem tem medo da perícia médica?
Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um pente-fino nos auxílios-doença, resultando no corte de 52% dos benefícios revisados. Essa ação gerou uma economia significativa de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos. O objetivo principal dessa medida foi revisar benefícios que não passavam por perícia há anos, garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a receber o auxílio.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, explicou que a principal razão para os cortes foi a constatação de que muitos beneficiários não estavam mais incapacitados para o trabalho. Essa revisão se mostrou essencial, especialmente considerando o acúmulo de auxílios-doença de longa duração sem reavaliação médica desde 2019, conforme destacado pelo ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Quais benefícios podem ser revisados no futuro?
O sucesso do pente-fino nos auxílios-doença levou o Ministério da Previdência Social a considerar a ampliação dessa revisão para outros benefícios. Especialistas sugerem que essa medida pode incluir a reabilitação profissional, o auxílio-acidente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e a aposentadoria por invalidez. Se implementada, essa ampliação poderia resultar em uma economia de até R$ 15 bilhões para a Previdência.
O foco principal do pente-fino é evitar fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos da Previdência sejam utilizados de forma correta. Além disso, essa iniciativa busca equilibrar as contas do INSS, que enfrenta desafios financeiros devido ao aumento das despesas com benefícios previdenciários.
Como os segurados devem se preparar?
Diante desse cenário, é crucial que os segurados que recebem auxílios por incapacidade mantenham seus laudos médicos atualizados. Além disso, é importante que acompanhem possíveis convocações para perícia, a fim de evitar surpresas com o corte do benefício. Essa preparação pode ajudar a garantir que aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem a recebê-lo sem interrupções.
O futuro do INSS e a sustentabilidade dos benefícios
A revisão contínua dos benefícios é vista como uma medida necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Com o aumento da expectativa de vida e a consequente ampliação do número de beneficiários, é fundamental que o INSS adote práticas que assegurem a distribuição justa e eficiente dos recursos.
O pente-fino realizado em 2024 é apenas um passo nesse processo contínuo de revisão e ajuste. A expectativa é que, com a implementação de medidas mais rigorosas e a ampliação das revisões para outros benefícios, o INSS consiga equilibrar suas contas e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
