PIS fazendo pagamento de até R$ 1.412 para quem se encaixar nessas condições!

Por Jornal do Dia Publicado em 16 Feb, 2024

O Ministério do Trabalho publicou recentemente o calendário para o pagamento anual do abono salarial PIS-Pasep 2024. Este benefício no valor de até um salário-mínimo (R$ 1.412) é concedido aos trabalhadores e servidores que atenderam aos requisitos do programa durante o ano-base de 2022.

Quem tem direito ao PIS?

PIS fazendo pagamento de até R$ 1.412 para quem se encaixar nessas condiçoes!

Os funcionários da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos mensais têm direito ao abono.

Além disso, é necessário ser cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Quem não tem direito ao abono salarial?

O abono salarial não é concedido para empregado(a) doméstico(a), trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual o calendário do PIS 2024?

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Qual é o valor do abono salarial?

O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. O valor máximo é de R$ 1.412, correspondente a um salário-mínimo, para quem trabalhou o ano completo. Para os que trabalharam menos tempo, o valor é calculado proporcionalmente, variando de R$ 118 a R$ 1.412.

Como serão os pagamentos?

A Caixa Econômica Federal é responsável por fazer o pagamento do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil, para o Pasep dos servidores públicos. O pagamento é realizado por crédito em conta bancária, transferência via TED ou via PIX, ou em agências de atendimento.

Como consulta o PIS?

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Também é possível solicitar informações pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador).