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PIS/PASEP 2022 tem NOVOS VALORES e CALENDÁRIO definido! Confira

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A espera finalmente terminou! O calendário PIS/PASEP que iniciou no ano de 2021, com valores de até R$ 1.320, chegou ao seu término em julho deste ano. Contudo, para os beneficiários que ainda não realizaram o saque, a data final para retirada da quantia é até dia 28 de dezembro. Existe também grande expectativa para os profissionais que possuem vínculo empregatício no ano-base de 2022 em relação aos valores e datas de pagamento do ano que vêm.

É importante relembrar que o procedimento do PIS/PASEP passou por modificações em 2020. Devido a pandemia de Covid-19 e as ações emergenciais que foram efetuadas pelo Governo Federal, o dinheiro que estava previsto para o abono salarial, foi utilizado para assegurar o pagamento de salário dos funcionários de empresas privadas e preservar os cargos de trabalho.

Mudanças no calendário do PIS/PASEP

Novidades do Pis/Pasep em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Pis/Pasep em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Com a implementação dessas novas regras, foram adicionados ao calendário, os indivíduos que possuíam vínculo empregatício no ano-base retrasado. Ou seja, no ano de 2023 a referência foram os trabalhadores de 2021, enquanto no ano seguinte, a referência será o ano de 2022.

No entanto, para ter direito ao PIS/PASEP é necessário ter exercido atividade rémunerada com carteira assinada no respectivo ano-base por, no mínimo, 30 dias, além de receber no máximo dois salários mínimos mensais e ter emitido a numeração de PIS e PASEP há, pelo menos, 5 anos. A inclusão do profissional no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) também é obrigatória.

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A divulgação dos valores e calendários benefício em 2022

O Ministério do Trabalho e Emprego, que é responsável pela organização do PIS/PASEP, ainda não oficializou os valores e datas para o benefício trabalhista do ano-base 2022. Todavia, espera-se que a divulgação aconteça até o final do ano, uma vez que depende de decisões governamentais ainda pendentes.

Estima-se que o valor do salário mínimo de 2024, que será a base para o cálculo, deverá oscilar entre R$ 1.389 e R$ 1.417. O calendário de pagamentos, se mantiver a atual organização, deverá iniciar em fevereiro, terminando em julho, e com data final para saques em dezembro.

No caso do valor do PIS/PASEP de 2024, a quantia será calculada de acordo com o número de meses trabalhados em 2022. Quem trabalhou 1 mês receberá 1/12 do salário mínimo, e assim proporcionalmente, de acordo com o período trabalhado.

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