PIS/Pasep 2022 VAI SAIR? Veja detalhes sobre pagamentos
Discussões referentes ao pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm ganhado destaque com o término dos repasses de 2023, conforme dados do Governo Federal. Há um aumento expressivo de questionamentos sobre os valores, prazos e procedimentos relacionados ao PIS/Pasep de 2024, tendo em vista que foi essencial em 2022 para muitos trabalhadores brasileiros durante a crise da COVID-19.
Antes de mais nada, vale ressaltar que, segundo informações oficiais, haverá pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024, entretanto muitos detalhes ainda estão em aberto. Contudo, seguimos acompanhando de perto todas as atualizações sobre o assunto!
Por que o PIS/Pasep para 2024 está atrasado?
A questão dos atrasos nos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep teve como pivô a pandemia de Covid-19. Primeiramente o abono referente ao ano-base 2020 atrasou e foi pago somente em 2021. Essas alterações ocorreram porque os recursos do Governo Federal antes destinados ao abono foram realocados para a luta contra o vírus.
Com isso, o abono referente ao ano-base 2021, inicialmente previsto para ser depositado em 2022, começou a ser distribuído apenas em fevereiro de 2023. Tudo indica que a situação deva se repetir para o abono referente ao ano-base 2022, cujo pagamento deve ocorrer apenas em 2024. É importante ressaltar, entretanto, que até o momento, não houve nenhuma comunicação oficial por parte do Governo Federal sobre a regularização do cronograma do PIS/Pasep.
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Quem é responsável pelo pagamento do PIS/Pasep?
Em relação aos pagamentos, a Caixa Econômica Federal cuidará do PIS para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil será responsável pelo Pasep dos servidores públicos. Com relação aos valores do abono, eles são calculados com base no salário mínimo vigente no ano de distribuição, ou seja, o valor definitivo do PIS 2024 será conhecido apenas após a divulgação oficial do novo salário mínimo.
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao PIS/Pasep é necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, as informações do empregado precisam ter sido enviadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para consultar a elegibilidade para o saque, o trabalhador pode acessar o site oficial do Governo Federal (Gov.br) ou a plataforma da Carteira de Trabalho Digital (CTD). A central de atendimento Alô Trabalhador, pelo número 158, também está disponível para tirar dúvidas e oferecer assistência.
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Qual é o prazo para saque do PIS/Pasep?
O prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep 2023 está próximo do fim. Aqueles que perderem o prazo terão que solicitar a retirada do saldo do abono salarial junto ao órgão responsável. Vale ressaltar que os valores ficam disponíveis para saque por um período de cinco anos, contados a partir da data do depósito.
