PIS/Pasep 2024 anuncia Calendário e Valores! CONFIRA JÁ sua elegibilidade!

Corrigindo a notícia, o Programa do PIS/Pasep do exercício de 2024, referente ao ano-base de 2022, estará beneficiando os trabalhadores do setor privado e servidores públicos, baseando-se no mês de nascimento de cada um para os pagamentos. Antes de detalhar sobre o cronograma, vamos relembrar o que é o programa PIS/Pasep.

O que é o Programa de Integração Social (PIS)?

O PIS é uma contribuição social que, juntamente com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), tem o objetivo de financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores, como o seguro-desemprego e o abono salarial. A participação nos lucros das empresas para os funcionários do setor privado é feita por meio do PIS, enquanto o Pasep é direcionado aos servidores públicos. Dessa maneira, o programa proporciona uma renda extra anual a esses profissionais. Vale ressaltar, portanto, que o valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho no ano em questão e segue o salário mínimo vigente para o cálculo.

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Qual o cronograma de pagamento do PIS em 2024?

O Ministério do Trabalho e Emprego liberou o cronograma de pagamentos do PIS 2024, que estão distribuídos de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. Confira as datas de pagamentos seguindo essa orientação:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.

As datas divulgadas são estimadas, podendo sofrer alterações de acordo com o banco responsável pelo pagamento e o agendamento de processamento dos mesmos.

Quem tem direito ao PIS 2024?

Entre os requisitos necessários para adquirir o abono salarial do PIS em 2024, o beneficiado precisa ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022. Neste período, o salário mínimo era de R$1.212, indicando que o teto para o benefício é R$2.424.

Desse modo, quem teve um rendimento acima de R$2.425 está excluído do benefício no ano de 2024.

Os demais requisitos incluem:

• Ter no mínimo cinco anos de cadastramento no PIS;
• Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2022;
• Ter seus dados informados corretamente pelo empregador ao governo.

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Qual a tabela de pagamento do PIS/Pasep 2024?

Para o cálculo do valor do salário, deve-se considerar o tempo de trabalho realizado pelo profissional no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a um valor designado e que é atualizado anualmente. Para 2024, segue a tabela:

• 1 mês trabalhado: R$117,67;
• 2 meses trabalhados: R$235,33;
• 3 meses trabalhados: R$353,00;
• 4 meses trabalhados: R$470,65;
• 5 meses trabalhados: R$588,32;
• 6 meses trabalhados: R$706,00;
• 7 meses trabalhados: R$823,66;
• 8 meses trabalhados: R$941,33;
• 9 meses trabalhados: R$1.059,00;
• 10 meses trabalhados: R$1.176,68;
• 11 meses trabalhados: R$1.294,34;
• 12 meses trabalhados: R$1.412,00;

Esses valores são utilizados para estabelecer o cálculo do abono salarial do PIS/Pasep em relação ao tempo de serviço prestado no ano-base.

Com essas informações, o trabalhador fica atualizado sobre sua situação referente ao benefício do abono salarial PIS 2024, no ano de 2022. Para verificar se você tem direito ao benefício, a consulta pode ser realizada pelo CPF, Aplicativo Caixa Tem, ou pelo site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O telefone do INSS (135) e da Caixa Econômica Federal (0800-726-0207) também são canais que fornecem essa informação, bem como o aplicativo Caixa Trabalhador e a Carteira de Trabalho Digital.