PIS/PASEP 2024: Confira as Datas e Requisitos para Receber até R$1.412 em Fevereiro!

Por Jornal do Dia Publicado em 9 Jan, 2024

O PIS/PASEP 2024 será lançado com um novo calendário de pagamentos do Governo Federal. Este programa abrangerá tanto trabalhadores do setor privado quanto servidores públicos, beneficiando aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com pagamentos que totalizarão R$23,9 bilhões.

Este calendário de pagamentos seguirá a ordem dos meses de nascimento dos trabalhadores, começando em 15 de fevereiro e terminando em 15 de agosto.

O que mudou no PIS/PASEP em 2024?

O funcionamento do PIS/PASEP 2024 será semelhante ao dos anos anteriores, com calendários distintos para o Programa de Integração Social (PIS), que considera o mês de nascimento, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que leva em conta o dígito final da inscrição no programa.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024

O pagamento do abono será feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Veja o calendário completo abaixo:

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março –
Nascidos em março e em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio e em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho e em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro e em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro e em dezembro: a partir de 15 de agosto

O PIS/Pasep tem como objetivo a integração dos trabalhadores e servidores na vida e no desenvolvimento das empresas, propiciando-lhes melhor distribuição dos rendimentos e da riqueza da nação.

O abono é um benefício adicional aos trabalhadores e servidores, além dos salários e benefícios já recebidos no âmbito da relação de trabalho. Para garantir este benefício, consulte suas condições no site portal Gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Quais são os requisitos para receber o PIS/PASEP?

Para ser elegível ao abono, os trabalhadores precisarão ter estado inscritos nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, seja consecutivo ou não. Além disso, precisarão ter recebido até dois salários mínimos e ter suas informações de trabalho informadas e atualizadas corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Qual é o valor do PIS/PASEP em 2024?

O valor do PIS/PASEP 2024 será potencialmente maior que o do ano atual, devido à previsão de reajuste do salário mínimo para R$ 1.412. Dessa forma, ao final do período de 12 meses, o trabalhador poderá receber até R$1.412.

Em caso de dúvidas ou maiores informações, os trabalhadores podem acessar esses canais ou entrar em contato diretamente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).