PIS/PASEP 2024: Confira o Calendário e Saiba se VOCÊ tem Direito ao Abono!
Esta quarta-feira (13 de 2023) anunciou a disponibilização do calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A consulta para saber se você tem direito ao benefício será liberada a partir de 5 de fevereiro de 2024. Já o pagamento do abono salarial do ano-base 2022 tem liberação a partir do dia 15 de fevereiro e se estende até o dia 27 de dezembro do próximo ano. As datas de liberação seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos trabalhadores.
Ao todo, aprovação de 24,5 milhões de trabalhadores deve receber o abono salarial, totalizando um valor de 23,9 bilhões de reais. Para se beneficiar, os trabalhadores do setor privado precisam estar inscritos no Programa de Integração Social (PIS). Já os servidores públicos, devem fazer parte do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Os pagamentos serão realizados através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Continue a leitura para entender mais sobre o calendário do PIS/PASEP 2024 e os requisitos para receber esse abono.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
PIS é a sigla para “Programa de Integração Social” e o PASEP é o “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”. Em resumo, podemos dizer que esses benefícios atuam como um 14º salário para aqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. A principal diferença entre eles é que o PIS se aplica a empregados do setor privado e o PASEP atende aos servidores públicos.
O direito ao benefício do PIS/PASEP em 2024 é garantido para trabalhadores brasileiros que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e que tenham trabalhado, pelo menos, 30 dias em 2022 (ano-base para o direito ao benefício). Além disso, é necessário que o empregador tenha preenchido corretamente as informações do trabalhador na plataforma do eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023 e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023. Importante destacar que o trabalhador precisa estar inscrito no PIS ou no PASEP há, pelo menos, cinco anos.
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Quanto vou receber do PIS/PASEP 2024?
O valor do PIS/PASEP é proporcional ao tempo trabalhado em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado equivale a um benefício no valor de R$ 108,50. Dessa forma, trabalhadores que prestaram serviço nos 12 meses do respectivo ano irão receber um total de R$ 1.413. Para saber exatamente quanto irá receber, basta multiplicar R$ 108,50 pela quantidade de meses trabalhados em 2022.
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Como conferir se tenho direito ao PIS/PASEP?
Há diversas formas de verificar a liberação do seu PIS/PASEP. Uma delas é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Outra maneira é conferir diretamente no calendário do PIS/PASEP 2024 liberado pelo Codefat. Nele, além das datas de pagamento, é possível conferir a data limite para saque do abono salarial.
