PIS/PASEP 2024: Pagamento Atrasado, Novos Valores e Condições para Recebimento
A definição do calendário e dos valores referentes ao pagamento do PIS/PASEP de 2024, que corresponde ao ano-base de 2022, ainda aguarda por confirmação. O atraso na divulgação desse calendário é um reflexo do distúrbio no cronograma do abono salarial causado pela pandemia. Isso resultou num gap de dois anos entre o ano-base e o período de pagamento do benefício.
De maneira habitual, o calendário do PIS/PASEP para o próximo ano é anunciado no final do corrente. Entretanto, atualmente, as datas específicas e os valores das parcelas do abono salarial referente ao ano-base de 2022 ainda não foram comunicados pelas autoridades competentes.
O que esperar do PIS/PASEP 2024?
O valor do abono é determinado conforme o salário mínimo vigente no ano do pagamento. Logo, somente será possível conhecer o valor exato do PIS/PASEP de 2024 após a divulgação do novo piso salarial para o ano seguinte pelo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. Há uma expectativa de que essas informações sejam disponibilizadas em breve para que os trabalhadores possam se planejar e receber seus benefícios corretamente.
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Por que o pagamento do PIS/PASEP está atrasado?
O remanejamento dos fundos para financiar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia causou um atraso de um ano para os depósitos do PIS/PASEP. Desde o início do ano, o Governo Federal informou que não será possível efetuar o pagamento acumulado do benefício. Dessa forma, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano de 2022 só será liberado em 2024.
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Como deverão ser os valores em 2024?
Para o próximo ano, espera-se um aumento no valor do PIS/PASEP que estará diretamente vinculado ao salário mínimo estabelecido para o ano de 2024. Essa alteração impactará significativamente as parcelas do abono salarial, beneficiando os trabalhadores. A perspectiva positiva está associada à possibilidade do governo Lula elevar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024. Com essa nova base, espera-se um crescimento de 7,65% em relação ao salário mínimo nacional vigente em 2023, que era de R$ 1.320. O cálculo do PIS/PASEP é feito pela relação dos meses trabalhados no ano-base (1/12) com o valor total do salário mínimo vigente. Portanto, ao final de um período de 12 meses, os trabalhadores poderão receber um valor de até R$ 1.421.
Quem terá direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter acesso ao abono salarial em 2024, é necessário que o trabalhador confirme seu direito ao PIS/PASEP no ano-base de 2022. As regras para recebimento do benefício continuam as mesmas, sendo necessário cumprir alguns critérios: inscrição no PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos; experiência de trabalho de ao menos 30 dias, contínuos ou não, durante 2022; recebimento de remuneração de até dois salários mínimos e os dados trabalhistas devidamente registrados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
