PIS/Pasep para Trabalhadores de 2021 Quando Receber!

Por Jornal do Dia Publicado em 23 Nov, 2023

Existem muitas perguntas circulando entre os trabalhadores sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep que foram empregados em 2022, particularmente após a conclusão dos pagamentos para o ano de 2021. Neste artigo, estaremos esclarecendo as incertezas e auxiliando você a compreender sobre o cronograma de pagamento e sobre a possibilidade de um pagamento adicional em dezembro e para o Natal.

Quando o PIS/Pasep 2021 começou a ser pago?

PIS/Pasep para Trabalhadores de 2021 Quando Receber!

É relevante mencionar que, em decorrência da pandemia do Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep do ano-base de 2020 foi postergado para 2021, visto que os recursos seriam redirecionados pelo Governo Federal para atender à crise sanitária. Isso resultou em uma adequação no calendário, o que provocou o pagamento do abono salarial do ano-base 2020 no ano de 2022. Logo após este, o PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 só começou a ser pago de fato em fevereiro de 2023. Então, seguindo essa ordem, quem trabalhou em 2022 receberá seu abono salarial em 2024.

Dúvidas sobre o PIS/Pasep

Embora essa seja a situação atual, cabe ressaltar que ela pode ser alterada, uma vez que o Governo Federal não divulgou nenhuma nota oficial acerca da retomada do calendário usual do PIS/Pasep. Para serem elegíveis ao benefício do abono do PIS/Pasep, os trabalhadores precisam estar cadastrados por pelo menos cinco anos e ter cumprido, minimamente, 30 dias de trabalho formal no ano-base, com salário médio mensal de até dois salários mínimos. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do eSocial deve ter sido corretamente informado pelo empregador.

O cálculo para o valor do abono salarial do PIS/Pasep considera o salário mínimo vigente durante o pagamento. Consequentemente, o valor a ser pago pelo PIS em 2024 só será conhecido quando o governo anunciar o salário mínimo para aquele ano. Vale salientar que o valor do abono é proporcional ao tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano-base. Cada mês de trabalho é equivalente a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como mês completo. Assim, o valor final do abono é calculado pela divisão do salário mínimo por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados durante o ano-base.

Como verificar o direito e o valor do Abono Salarial?

Até o momento, o governo não comunicou se terá um pagamento extra do abono salarial para o Natal ou em dezembro. No geral, benefícios adicionais não são disponibilizados e, até então, o governo não mostrou indícios de que isso vá ocorrer. Portanto, os beneficiários não devem considerar esse pagamento extra. Os trabalhadores podem conferir se têm direito ao saque do abono salarial pelo site do governo federal, da Carteira de Trabalho Digital ou ligando para a central Alô Trabalhador no número 158. Além disso, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos.

O processo do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 está agendado para acontecer em 2024, seguindo a sequência dos ajustes no calendário devido à pandemia. É imprescindível que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao abono e estejam sempre atentos às eventuais mudanças e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos. Lembrando sempre que, até o momento, não há previsão de um pagamento adicional para o Natal ou em dezembro.