PIS/PASEP sofre AUMENTO e tem previsão de pagamento anunciada
Uma onda de expectativa se espalhou entre os trabalhadores brasileiros diante de uma possibilidade: o aumento no valor do PIS/PASEP em 2024. Esta notícia, que já vem sendo amplamente especulada por portais financeiros de destaque, como a Suno Notícias e a Folha de S. Paulo, tem a ver com o reajuste do piso salarial previsto para o próximo ano, que consequentemente influencia o cálculo das parcelas do abono salarial.
Este aumento, caso venha a acontecer, seria uma ótima notícia para os trabalhadores que têm direito ao abono do PIS/PASEP. Com base na legislação vigente, o valor total do abono corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado pelo salário mínimo do ano de referência. Seria, portanto, um alívio financeiro para os beneficiários diante da atual conjuntura econômica do país.
Qual é a expectativa em termos de valor?
Com o novo salário mínimo previsto para 2024, o qual o Governo Lula cogita estabelecer em R$ 1.421, espera-se que o valor do PIS/PASEP sofra um aumento de 7,65% em relação ao piso de 2023, que foi de R$ 1.320. Desse modo, assumindo que um trabalhador tenha direito ao abono completo, significa que ao final do período de 12 meses, ele pode vir a receber um total de R$ 1.421, um valor maior do que o atualmente previsto.
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As datas de pagamento do PIS/PASEP
As datas de pagamento do PIS/PASEP são divididas em duas fases anuais. A primeira atende aos funcionários das empresas privadas inscritos no PIS, que recebem o abono com base no mês de nascimento, e os pagamentos são liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Por outro lado, os servidores públicos cadastrados no PASEP recebem o benefício na segunda fase, de acordo com o último dígito do número de inscrição. Neste caso, a liberação é feita pelo Banco do Brasil (BB).
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Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP?
Para ser elegível ao saque do PIS/PASEP, alguns critérios devem ser cumpridos pelo trabalhador, incluindo mínimo de cinco anos de inscrição no PIS/PASEP, ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos. Ademais, os dados trabalhistas devem estar corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). É importante ressaltar que esses critérios não sofreram alterações recentemente, portanto, ainda são válidos para o próximo ano.
