Portaria do Ministério da Previdência Suspende Bloqueio de Pagamento de Benefícios: Veja Agora!
A medida que os beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais ir até o banco para comprovar que estão vivos foi recebida com alívio. Segundo a portaria do Ministério da Previdência, os bloqueios de pagamentos estão suspensos até o final de 2024.
Desde janeiro do ano passado, o próprio INSS é responsável por comprovar a vida dos beneficiários. Para isso, o órgão utiliza dados federais, preferencialmente biométricos, para cruzar informações e garantir a veracidade. Essa mudança tem ajudado os segurados a evitar deslocamentos e burocracias.
O Que Mudou com a Nova Portaria do INSS?
No dia 8 de março de 2024, uma portaria foi publicada pelo Ministério da Previdência Social, estendendo a suspensão do bloqueio de pagamentos até 31 de dezembro de 2024. Isso significa que, mesmo sem a comprovação anual de vida, nenhum benefício será interrompido durante esse período.
Outra mudança significativa foi o ajuste no período da contagem de 10 meses para a comprovação. Agora, ao invés de se basear na data de aniversário do segurado, a contagem começa a partir da última atualização do benefício ou prova de vida realizada.
Como Fazer a Prova de Vida do INSS?
É fácil e conveniente fazer a comprovação de vida sem sair de casa. Se preferir, o segurado pode utilizar o aplicativo Meu INSS para realizar o procedimento. O acesso ao aplicativo com o selo ouro já é suficiente para comprovar a vida.
Quais Dados São Utilizados pelo INSS para Comprovar a Vida dos Beneficiários?
A inovação trazida pela Portaria MPS nº 723 permite que o INSS utilize uma variedade de dados governamentais para confirmar a vida dos beneficiários. Veja alguns exemplos:
- Interações no aplicativo Meu INSS
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico
- Saque de benefícios por identificação biométrica
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina nas Agências do INSS
Além disso, a prova de vida pode ser feita através de:
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico)
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico
- Participação em programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida
Prova de Vida na Rede Bancária Ainda é Possível?
Sim, apesar de não ser mais obrigatória, os beneficiários ainda podem optar por fazer a prova de vida na rede bancária, conforme os anos anteriores. No entanto, a utilização de métodos à distância está sendo incentivada, especialmente para aqueles bancos que oferecem essa funcionalidade por meio de biometria digital ou pelo aplicativo Meu INSS.
Quantas Pessoas Já Realizaram a Prova de Vida no Novo Modelo?
No ano de 2023, cerca de 19 milhões de beneficiários realizaram a prova de vida utilizando o novo método. Isso mostra a eficiência e a aceitação das novas tecnologias e cruzamento de dados pelos segurados.
O INSS Está Bloqueando Pagamentos por Falta de Prova de Vida?
De acordo com a Portaria MPS nº 723, o INSS suspendeu o bloqueio de pagamentos até 31 de dezembro de 2024. Isso quer dizer que, até esse período, nenhum pagamento será bloqueado por falta de comprovação de vida. Além disso, o instituto continua coletando dados para atualizar a prova de vida dos beneficiários de acordo com suas interações sociais.
Quais Benefícios Exigem Prova de Vida Anual?
A prova de vida é necessária para todos os benefícios de longa duração do INSS, tais como:
- Aposentadorias
- Pensões por morte
- Auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano
Benefícios Que Não Precisam de Prova de Vida
Não há necessidade de realização de prova de vida para:
- Benefícios de curta duração com tempo inferior a um ano
- Benefícios concedidos há menos de um ano, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano
Para mais informações, os segurados podem acessar as redes oficiais do INSS.
