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Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia para Escolas Terminam NESTE Domingo (25)!

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O prazo para as redes de ensino médio aderirem à primeira fase do Programa Pé-de-Meia está se esgotando. As instituições federais, estaduais, municipais e distritais têm até domingo, 25 de fevereiro, para confirmar sua participação. A adesão deve ser feita através do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Como funciona o processo de adesão ao programa Pé de Meia?

A concretização da adesão das redes se dá através da assinatura de um termo de compromisso e pela indicação de representantes que ficarão responsáveis por enviar os dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). O módulo de adesão só pode ser acessado pelos secretários estaduais e municipais de educação, e pelos reitores das instituições federais que oferecem ensino médio regular.

Como funciona o processo de adesão ao programa Pé-de-Meia?

  • Prazo final para adesão:
    • Domingo, 25 de fevereiro.
  • Sistema Simec:
    • Módulo Pé-de-Meia para confirmar participação.
  • Termo de compromisso:
    • Assinatura pelas redes de ensino.
  • Indicação de representantes:
    • Envio de dados mensais dos estudantes ao MEC.
  • Acesso ao módulo:
    • Secretários de educação e reitores de instituições federais.
Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia para Escolas Terminam NESTE Domingo (25)!
Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia para Escolas Terminam NESTE Domingo (25)!

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O que é o Programa Pé-de-Meia?

Conforme o economista César Bergo, o Pé-de-Meia é um programa idealizado pelo Governo Federal que funciona como uma espécie de poupança para estudantes do ensino médio. Ao longo da jornada acadêmica, esses recursos podem ser usados para garantir o pagamento de despesas relacionadas aos estudos.

Júlia Bassetti Salatino, estudante do Colégio Estadual do Paraná (CEP), vê no programa a chance de um futuro melhor. Ela acredita que a iniciativa pode ser de grande ajuda para os estudantes de baixa renda, garantindo a frequência e a continuidade dos estudos.

O que é o Programa Pé-de-Meia?

  • Poupança para estudantes do ensino médio:
    • Idealizado pelo Governo Federal.
  • Pagamento de despesas relacionadas aos estudos:
    • Material escolar, transporte, alimentação, etc.
  • Futuro melhor para os estudantes:
    • Opinião de Júlia Bassetti Salatino, estudante do CEP.
  • Ajuda para estudantes de baixa renda:
    • Frequência e continuidade dos estudos.

Quais estados brasileiros já podem aderir ao programa pé de meia?

Até o dia 21 de fevereiro, o Pé-de-Meia já recebeu a adesão de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal, o que representa 78% das redes estaduais que oferecem ensino médio. Ao todo, foram enviadas 108 assinaturas do termo de compromisso. A expectativa do MEC é receber até 180 adesões, o que garantiria a oferta do benefício para um número ainda maior de estudantes brasileiros.

  • Norte: Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).
  • Nordeste: Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Bahia (BA).
  • Centro-Oeste: Distrito Federal (DF), Goiás (GO) e Mato Grosso do Sul (MS).
  • Sudeste: São Paulo (SP).
  • Sul: Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS).

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Quais são os requisitos para participar do programa pé de meia?

Para ser elegível ao programa, o estudante deve estar matriculado em uma escola pública de ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ter entre 14 e 24 anos, possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Na primeira fase do programa, será investido um total de R$ 6,1 bilhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada estudante poderá receber até R$ 3 mil por ano, totalizando o máximo de R$ 9.200 ao final do ensino médio.