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Prescrição e Caducidade de Dívidas! CONFIRA como proteger seu Crédito no SERASA!

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O entendimento sobre as dívidas que persistem após anos pode ser confuso para muitos brasileiros. Uma dívida não se extingue simplesmente porque o tempo passou. Existem noções legais como caducidade e prescrição que definem até que ponto um credor pode exigir judicialmente o pagamento dessas dívidas antigas.

Quando alguém se compromete a pagar um empréstimo ou qualquer outro tipo de crédito, esse acordo não termina até que tudo seja quitado, incluindo os juros. Se não houver pagamento, a dívida continua existindo legalmente, mesmo que não possa mais ser cobrada em um tribunal após certo tempo.

O que significa quando uma dívida no Serasa “prescreve”?

A prescrição de uma dívida é quando, depois de um tempo determinado por lei — geralmente cinco anos —, um credor perde o direito de solicitar o pagamento dessa dívida através de processos judiciais. No entanto, isso não impede o credor de tentar recuperar o dinheiro de maneiras não-judiciais, como telefonemas ou correspondências.

Prescrição: Dívida “Fora de Prazo” para Cobrança Judicial

  • Cinco Anos de Espera: Geralmente, esse é o tempo para ações judiciais.
  • Cobrança Persistente: Credores podem tentar recuperar o dinheiro por meios extrajudiciais (cobranças, ligações).
  • Serasa “Limpo”: Dívida prescrita não pode mais ser registrada no Serasa.
  • Score de Crédito Preservado: Inadimplência não afeta mais o score após a prescrição.
Fonte: 
O Antagonista
Fonte: O Antagonista

Como a caducidade afeta sua vida financeira?

A caducidade é o processo pelo qual uma dívida expira no que se refere à possibilidade de ser registrada em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa, após cinco anos. Isso significa que o nome do devedor não pode ser mantido ou incluído em listas negras por essa dívida específica, independentemente de ela estar paga ou não. A partir deste ponto, essa inadimplência não afeta mais diretamente o score de crédito do consumidor no Serasa.

Quais os impactos de protestar uma dívida antigas?

Apesar da dívida não poder ser cobrada em juízo após o período de prescrição, os credores ainda podem optar por protestar um título não pago em cartório. Isso pode ocorrer mesmo que a dívida esteja prescrita ou caducada. Fazer isso pode trazer sérias consequências para quem deve, pois, mesmo sem ações judiciais, permanecem restrições que só cessam com o pagamento do débito.

  • Protesto de títulos não investiga prescrição ou caducidade;
  • Pagamento integral é necessário para a retirada do protesto;
  • O nome do consumidor é limpo dos registros de inadimplentes apenas após cancelamento.

Diante dos desafios apresentados por dívidas antigas, a melhor estratégia é sempre procurar resolver pendências o mais rápido possível. Serviços como o Serasa Limpa Nome oferecem a oportunidade de renegociar e quitar débitos com condições especiais, restaurando não apenas a liberdade financeira, mas também a tranquilidade pessoal do consumidor.

Regularizando as dívidas, os consumidores podem evitar problemas judiciais e outras consequências desagradáveis, redefinindo seu percurso financeiro com um histórico limpo e mais oportunidades de crédito disponíveis.