Presidente do Banco Central Desmente Taxação do Pix para Pessoas Físicas!
Em recente anúncio, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, esclareceu as especulações e debates gerados em torno da taxação do Pix, principal método de pagamento no Brasil. Desde o lançamento do Pix em 2020, o rumor de que a ferramenta pudesse sofrer taxação especial tem preocupado os brasileiros, especialmente pessoas físicas que, no momento, não são obrigadas a pagar nada pela transação.
O Pix já enfrenta taxações em certas ocasiões. Por lei, as instituições bancárias têm a liberdade de cobrar tarifas quando o Pix é utilizado por pessoas jurídicas. Porém, esta regra não se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEIs). No presente ano de 2023, emergiu o boato que a taxação do Pix possa se estender para as transações realizadas por pessoas físicas. Campos Neto se pronunciou sobre o assunto.
O que o presidente do BC diz sobre a taxação do Pix?
O Pix, criado pelo Banco Central em 2018 e lançado em 2020, é um recurso que permite transferências bancárias rápidas e seguras. A modernidade do modelo que oferece o Pix como recurso é tão valorizada que serve de base para vários países que buscam criar sistemas de pagamentos instantâneos. Até o momento, o BC proíbe que qualquer instituição financeira cobre pelo Pix em transações feitas por pessoas físicas. Contudo, pairava a dúvida se esse cenário poderia mudar.
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Fragmentando os temores: Campos Neto sobre a taxação do Pix
Em uma coletiva de imprensa, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, assegurou que os rumores são infundados e que não há qualquer plano de começar a taxar o Pix para pessoas físicas. Segundo ele, o serviço continuará livre de taxas para essa faixa de usuários, reafirmando que os bancos não poderão cobrar taxas do público geral que optar pelo Pix para realizar pagamentos. Vale ressaltar que empresas podem ser tarifadas ao utilizar o Pix, cada instituição financeira tendo suas próprias regras e condições.
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Recordando polêmicas anteriores sobre a taxação do Pix
Essa não é a primeira vez que a taxação do Pix se torna tema de debate entre os brasileiros. Mais cedo neste ano, a Caixa Econômica Federal foi alvo de fake news alegando que a instituição passaria a cobrar pelo uso do Pix, supostamente seguindo uma ordem do presidente Lula. Contudo, a cobrança anunciada pela Caixa era direcionada para pessoas jurídicas, com exceção dos MEIs.
Fake news à parte, a decisão de taxar pessoas jurídicas que utilizam o Pix já é praticada por outras empresas privadas, como o Itaú, evidenciando que cada instituição possui autonomia para estabelecer suas próprias regras e taxas em relação ao uso do serviço.
