Presidente do Banco Central Garante que NÃO Vai ter Taxação do Pix
O tema de possível taxação do Pix foi assunto de uma sessão realizada hoje no Senado Federal. A sessão contou com a presença do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, onde explanou sobre as decisões de política monetária, estabilidade financeira adotadas no último semestre e as perspectivas futuras.
A principal questão abordada foi a possibilidade de taxação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central em 2020. Rumores sobre a possibilidade disso acontecer têm gerado questionamentos na população, mas Neto foi enfático em sua resposta: “Não vamos ter Taxação do Pix. Não existe isso.”
Taxação do Pix e a prevenção de fraudes
A ferramenta Pix, amplamente utilizada pela população, também tem sido alvo de fraudes. A resposta a isso foi o pedido do Banco Central aos bancos para rigor na abertura de novas contas, visando diminuir as contas “laranja”. Adicionalmente, uma iniciativa foi permitir que os usuários “modulem” o sistema Pix, decidindo e não tendo a Taxação do Pix, por exemplo, que só possa fazer transferências para seus contatos.
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CPMF e a visão do Banco Central
Robero Campos Neto expressou sua opinião sobre a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), considerando-a ineficiente, posição a qual já tinha defendido anteriormente.
Em relação às tarifas da Taxação do Pix, o Banco Central enfatiza que pessoas físicas são isentas de tarifação no Pix, tanto para pagamentos como para recebimentos. Para pessoas jurídicas, a tarifa é permitida e adotada por diversos bancos. Vale ressaltar que essa decisão de cobrança é embasada pela Resolução BCB nº 30/2020 desde novembro de 2020.
Enquanto finalizava a sessão, Campos Neto ainda fez uma observação sobre a situação da Argentina, citando o país como um exemplo no qual a autonomia da autoridade monetária perdeu força. Com medidas que buscam aprimorar o Pix, o intuito é evitar que o cenário brasileiro venha a se igualar ao dos nossos vizinhos argentinos.
Com isso, fica evidente a tentativa do Banco Central de esclarecer dúvidas e tranquilizar a população em relação ao futuro do Pix, reforçando seu compromisso com a estabilidade financeira do país.
