Presidente Lula lança Programa Pé-de-Meia: Novo apoio financeiro para estudantes de baixa renda!
Em um pronunciamento nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa governamental que tem o objetivo de apoiar financeiramente estudantes de baixa renda do ensino médio. O plano prevê depósitos anuais na conta dos estudantes, uma medida que espera impulsionar a conclusão do ensino médio entre os alunos de menor renda.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
Ao se matricular no início do ano letivo, cada estudante do ensino médio receberá R$ 200 direto em uma conta poupança. Além do depósito inicial, a frequência escolar confirmada permitirá o recebimento adicional de R$ 1,8 mil por ano, dividido em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total depositado por ano letivo será de R$ 2 mil.
Quais os Benefícios para a conclusão do ensino médio?
Além dos depósitos anuais de R$ 2 mil por cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá um bônus de R$ 3 mil. Outro incentivo adicional é um pagamento de R$ 200 para os alunos de baixa renda da terceira série do ensino médio que se inscreverem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O estudante que cumprir todos os requisitos e se inscrever no Enem no último ano terá acumulado um total de R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
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Responsabilidade com a educação: desafio para o futuro
O presidente Lula, durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, falou sobre a importância de políticas educacionais voltadas para a melhoria da situação do Brasil. O presidente defende a importância da qualidade no tratamento dos educadores e do envolvimento da comunidade local na educação.
E também reforça que políticas como a de escola em tempo integral devem ser implementadas como políticas de Estado, e não apenas de governo, para garantir sua continuidade e efetividade.
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Lei que fundamenta o programa
O Programa Pé-de-Meia é baseado na Lei 14.818/2023, que estabelece uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em uma conta pessoal e intransferível em nome do estudante beneficiado, que não influenciará no cálculo da renda familiar para o recebimento de outros benefícios sociais.
Portanto, o Programa Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa para a melhoria da educação brasileira, particularmente para os estudantes de baixa renda, e é um passo significativo no desafio de garantir que o acesso à educação de qualidade seja universal e equitativo.
