Programa “Brasil sem Fome” oferecerá R$1,5 bi em crédito para empreendimento! CONFIRA!

Por Jornal do Dia Publicado em 6 Mar, 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou uma nova medida que promete impactar todos os beneficiários do Bolsa Família. Trata-se do programa “Brasil Sem Fome“, que oferecerá R$ 1,5 bilhão em crédito para aqueles que desejam abrir seu próprio negócio.

O Que é o Programa Brasil Sem Fome?

O programa “Brasil Sem Fome“ é uma iniciativa do governo do ex-presidente Lula, que visa a promoção da inclusão social e a geração de renda. A estratégia para a disponibilização do crédito foi elaborada em conjunto por quatro ministérios e destaca o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), com a garantia do Tesouro Nacional.

O objetivo do programa é captar R$ 20 bilhões junto às instituições financeiras, como bancos e agências de fomento federais e estaduais. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia, será utilizado para viabilizar os empréstimos.

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Quem Tem Direito ao Programa?

O público-alvo do “Brasil Sem Fome” são os 56 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que correspondem a cerca de 60% dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O programa busca oferecer oportunidades de crescimento econômico e social para essas pessoas, incentivando-as a se tornarem empreendedoras e a criar seus próprios negócios.

Essa nova medida tem gerado bastante expectativa e também polêmica. Isso porque, ao mesmo tempo que muitos argumentam que os benefícios sociais não devem substituir o emprego e o empreendedorismo, outros veem essa iniciativa como uma importante ação para impulsionar a economia e gerar oportunidades de trabalho e desenvolvimento local.

Como será a reformulação do Programa Pronampe?

O Governo Federal está planejando reformular o Programa Pronampe, com algumas mudanças já adiantadas pelo Ministro do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Márcio França. A principal alteração envolve a adoção de uma taxa de juros prefixada, oferecendo maior previsibilidade às empresas que buscam empréstimos no programa, com referência ao Pronaf, que possui taxas a partir de 3% ao ano. Além disso, há a possibilidade de ampliação do prazo de pagamento dos empréstimos, passando de 60 para até 72 meses, visando reduzir o impacto nas finanças das empresas.

Outra proposta inclui a criação de novas linhas de crédito específicas para setores mais impactados pela pandemia, como turismo e cultura, com condições mais vantajosas, como taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento mais longos. O processo de solicitação de crédito no Pronampe também deve ser simplificado, buscando diminuir a burocracia e facilitar o acesso ao crédito para as empresas. Além disso, há a consideração de ampliar o público-alvo do Pronampe, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) que não foram contemplados em 2022. Paralelamente às mudanças no Pronampe, o governo estuda outras medidas para estimular o empreendedorismo e a geração de empregos, como a criação de novos programas de crédito, a desburocratização do processo de abertura de empresas e a redução de impostos.

Qual a relação do Bolsa Família com o Brasil Sem Fome e o Pronampe?

O Bolsa Família, o Pronampe e o Brasil sem Fome são programas do Governo Federal que visam combater a pobreza e a fome no Brasil. Apesar de terem objetivos distintos, esses programas se complementam e contribuem para a melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social.

Relação entre o Bolsa Família e o Pronampe:

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que garante um auxílio financeiro mensal às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
O Pronampe é um programa de crédito que oferece empréstimos com taxas de juros subsidiadas para microempresas e empresas de pequeno porte.
O Pronampe pode ser utilizado pelas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família para investir em seus negócios, gerar renda e sair da pobreza.
Um estudo realizado pelo Banco Mundial em 2020 mostrou que o Pronampe contribuiu para a redução da pobreza no Brasil, especialmente entre as famílias que receberam o benefício do Bolsa Família.

Relação entre o Bolsa Família e o Brasil sem Fome:

O Brasil sem Fome é um programa que integra diversas ações do Governo Federal para combater a fome e a desnutrição no Brasil.
O Bolsa Família é um dos principais componentes do Brasil sem Fome, pois garante o acesso à alimentação básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Brasil sem Fome também inclui ações de educação alimentar e nutricional, agricultura familiar, acesso à água potável e saneamento básico.
Essas ações contribuem para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Relação entre o Pronampe e o Brasil sem Fome:

O Pronampe pode ser utilizado pelas microempresas e empresas de pequeno porte que atuam na área de alimentação para investir em seus negócios e gerar emprego.
Isso contribui para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços dos alimentos.
O Pronampe também pode ser utilizado pelas famílias beneficiadas pelo Brasil sem Fome para investir em atividades agrícolas e de geração de renda.