Programa minha casa, minha vida está proporcionando moradia gratuita! Confira
O Governo Federal divulgou uma nova regra que pode beneficiar muitas famílias em todo o Brasil. Parte dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida agora terá direito a ter suas casas gratuitamente.
O anúncio foi feito em decorrência de um decreto emitido pelo Ministério das Cidades do último ano, isentando um grupo específico de pagar as prestações do financiamento.
Quem pode se beneficiar da gratuidade?
A gratuidade da moradia, contudo, não se estende a todos os beneficiários do programa. De acordo com as novas regras, os grupos que se enquadram são os beneficiários do Bolsa Família, os que possuem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os que possuem contratos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Estima-se que a decisão possa impactar até 750 mil famílias, que já estavam no programa e efetuando o pagamento regulares das prestações.
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Benefícios minha casa minha vida
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) oferece diversos benefícios para famílias de baixa renda no Brasil, visando facilitar o acesso à moradia digna. Alguns dos principais benefícios do programa incluem:
- Subsídio para aquisição da casa própria: O MCMV oferece subsídios financeiros para famílias de baixa renda, reduzindo o valor do imóvel e tornando-o mais acessível para a compra.
- Financiamento facilitado: O programa oferece condições especiais de financiamento através da Caixa Econômica Federal, com juros reduzidos e prazos estendidos de pagamento, facilitando o acesso ao crédito para aquisição da casa própria.
- Construção de unidades habitacionais: Além de subsidiar a compra de imóveis, o MCMV também financia a construção de novas unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais, proporcionando moradia para famílias que não têm condições de adquirir um imóvel pronto.
- Regularização fundiária: O programa auxilia na regularização de terrenos e imóveis ocupados de forma irregular, garantindo o direito à moradia para as famílias que vivem nessas áreas.
- Melhoria habitacional: O MCMV oferece recursos para a realização de reformas e melhorias em unidades habitacionais já existentes, proporcionando condições mais adequadas de moradia para as famílias beneficiadas.
- Apoio à população em situação de vulnerabilidade: O programa prioriza o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, como pessoas com deficiência, idosos, quilombolas, indígenas e outras populações em condições de extrema pobreza.
Esses são alguns dos principais benefícios oferecidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, que pretende principal promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda no Brasil.
Como se beneficiar da isenção?
Para as famílias que já possuem um contrato ativo no Minha Casa, Minha Vida e que se encontram dentro dos critérios, será feita uma análise automática pelo sistema. Caso seja confirmada a elegibilidade ao benefício, as cobranças das próximas parcelas serão interrompidas.
Os que cumprirem com os critérios e ainda não tenham contrato firmado com o programa, ainda podem aproveitar da isenção ao adquirir a casa própria.
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Expansão das ações do Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida, que já oferece condições favoráveis para a aquisição da casa própria, com essa nova medida, amplia sua ação, beneficiando principalmente a população de baixa renda que mais precisa de apoio para concretizar o sonho da casa própria.
Conforme o governo, a iniciativa faz parte de uma série de ajustes que estão sendo realizados visando maximizar a efetividade do programa e expandir seus benefícios sociais.
