Programa Nota Fiscal Gaúcha: Saiba como Concorrer a Diversos Prêmios!
Ao inserir o documento na nota fiscal, os participantes inscritos no programa não apenas concorrem a valores que variam de R$ 500 a R$ 50 mil, mas também contribuem para o combate à sonegação fiscal. Nesta reportagem, você encontrará todas as informações necessárias para participar desse programa inovador, desde os valores dos prêmios até as estratégias utilizadas para coibir a evasão fiscal. Descubra como você pode tanto aumentar suas chances de ganhar quanto auxiliar na construção de uma sociedade mais justa.
Distribuição de valores aos participantes:
De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, os valores distribuídos nos sorteios e no programa Receita da Sorte são provenientes dos cofres do estado, com uma previsão de R$ 12 milhões anuais destinados a essas iniciativas. Entre junho de 2023 e maio de 2024, esse montante já superou as expectativas, atingindo a marca de R$ 168,9 milhões. Ou seja, os gaúchos foram contemplados com uma quantia significativa, demonstrando o sucesso do programa.
Como participar da Nota Fiscal Gaúcha?
Para participar, os cidadãos devem seguir os seguintes passos:
- Fazer o cadastro: No site da Secretaria da Fazenda, utilizando um notebook ou computador desktop, ou através do aplicativo em tablet ou celular. Completar os dados solicitados pela plataforma.
- Escolher entidades sociais: Indicar pelo menos uma entidade social para receber repasses. Pode-se selecionar até cinco entidades, sendo uma delas de um Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) diferente.
- Incluir o CPF nas compras: A cada compra, solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal e verificar se o número registrado está correto.
- Cadastrar notas fiscais: Com as notas fiscais cadastradas, o cidadão acumula pontos que o qualificam para participar de sorteios de prêmios em dinheiro.
- Consultar documentos fiscais: Acessar a conta NFG e ir na aba “MINHAS NOTAS” para verificar os documentos fiscais associados ao CPF.
- Visualizar pontos: Clicar no menu “SORTEIOS” e escolher o sorteio que deseja consultar. Ver o total de pontos, a quantidade de bilhetes para o sorteio e os documentos que geraram pontuação.
Em julho de 2024, o programa alcançou a marca de 3,8 milhões de cidadãos cadastrados, registrando um aumento de 400 mil novos participantes no primeiro semestre de 2024.
A quais prêmios o participante tem direito?
Sorteios mensais são realizados após as últimas quartas-feiras de cada mês, com exceções em datas especiais, que distribuem prêmios de
- R$ 50 mil para um ganhador,
- R$ 5 mil para dez ganhadores,
- R$ 1 mil para cem ganhadores.
Em dezembro, a emoção é ainda maior, com o prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha saltando para R$ 100 mil. Além disso, todos os inscritos no programa participam automaticamente desse sorteio especial. Paralelamente, a modalidade Receita da Sorte continua a proporcionar prêmios instantâneos diários, variando de R$ 5 para R$ 500. Para participar, basta incluir o CPF na nota fiscal e acessar o aplicativo do NFG. Por outro lado, a Receita Certa distribui prêmios trimestralmente, conforme a arrecadação do ICMS. E para aqueles que desejam um benefício imediato, o programa Bom Cidadão oferece descontos no IPVA, proporcionais ao número de notas fiscais emitidas.
Como o programa combate a sonegação fiscal?
O governo do RS incentiva os gaúchos a participarem do programa pois a inclusão do CPF na nota fiscal é uma estratégia no combate à sonegação fiscal. Veja abaixo os principais pontos:
- Controle mais rigoroso das transações comerciais: As autoridades fiscais podem verificar se as compras realizadas correspondem às informações declaradas pelos comerciantes.
- Transparência e prestação de contas: O registro contribui para a identificação de irregularidades.
- Combate à concorrência desleal: Ao solicitar a inclusão do CPF na nota, os contribuintes obrigam o estabelecimento a emitir a nota fiscal daquela compra, fazendo com que o Estado arrecade os valores devidos e tenha recursos para prestar serviços públicos com qualidade.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o mecanismo também proporciona ganhos diretos para os consumidores por meio da participação em sorteios.
Benefícios de participar do programa Nota Fiscal Gaúcha:
Para participar dos sorteios mensais do Nota Fiscal Gaúcha, é fundamental que o CPF do cidadão seja incluído na nota fiscal no momento da compra. Dessa forma, cada real gasto gera um ponto, e a cada 100 pontos acumulados, um bilhete eletrônico é gerado, aumentando assim as chances de ser sorteado.
O ciclo dos sorteios mensais:
- No mês 1, o participante do NFG realiza a compra;
- No mês 2, são gerados os bilhetes e ocorre o sorteio;
- O resultado é publicado no Diário Oficial do Estado;
- O prazo para resgatar os prêmios é de 90 dias.
Para resgatar os prêmios estaduais (sorteios mensais, Receita da Sorte e Receita Certa), é preciso solicitar o resgate do prêmio na seção MEUS PRÊMIOS, clicando em SOLICITAR RESGATE. É necessário escolher entre:
- Chave Pix CPF de qualquer conta bancária brasileira de sua titularidade;
- Conta bancária pessoal do Banrisul de sua titularidade;
Ao se aprofundar no programa Nota Fiscal Gaúcha, você não apenas amplia suas chances de ser premiado, mas também contribui para a construção de um sistema fiscal mais justo e transparente no Rio Grande do Sul. Dessa forma, ao participar do programa, você estará colaborando para um futuro melhor para todos os gaúchos.
