Projeto de Lei propõe criação do ‘Vale Sacolão’ para beneficiários do BPC
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1084/2022, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), que propõe a criação do benefício denominado “Vale Sacolão” para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo seria o de complementar os recursos financeiros destinados à aquisição de alimentos que compõem a cesta básica.
Leia mais: Aprenda a Solicitar seu Kit Antena Digital Gratuito! Para beneficiários do CadÚnico!
Quais são os Detalhes do Vale Sacolão?
O Vale Sacolão seria um acréscimo de R$ 250 ao valor do BPC que é atualmente de R$ 1.412,00 mensais. Essa quantia seria direcionada para a compra de itens de alimentação básicos, tais como frutas, verduras, arroz, feijão, carnes entre outros produtos.
Quem tem direito ao Vale Sacolão?
O texto do projeto estipula que poderiam fazer jus ao auxílio aqueles que:
- Estão inscritos no Cadastro Único;
- Possuem renda familiar de até 1 salário mínimo mensal.
Para o beneficiário do BPC, a renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo.
Leia mais: ISENÇÃO de aluguel em 2024 para Bolsa Família e BPC no programa Minha Casa Minha Vida. Saiba como!
Como funcionará o Vale Sacolão?
Para garantir a implementação do Vale Sacolão, o PL prevê que o Poder Executivo deverá providenciar o orçamento necessário ao pagamento do auxílio. Além disso, poderiam ser firmadas parcerias com estabelecimentos comerciais para possíveis descontos em tributos, com o objetivo de compensar os gastos com o benefício.
O PL está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Por enquanto, não há previsão para a sua aprovação.
Para o autor da proposta, o deputado José Nelto, a criação do Vale Sacolão é uma medida de suma importância para garantir uma alimentação adequada à população de baixa renda, oferecendo ao menos o essencial.
No cenário atual de inflação alta e dificuldades econômicas enfrentadas pela população mais pobre, a criação de mais um auxílio se mostra como uma tentativa de amenizar os efeitos da crise. No entanto, o projeto ainda precisará passar por várias etapas até ser aprovado e implementado.
