Jornal dia
Seu jornal de notícias

Projeto de Lei propõe criação do ‘Vale Sacolão’ para beneficiários do BPC

0

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1084/2022, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), que propõe a criação do benefício denominado “Vale Sacolão” para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo seria o de complementar os recursos financeiros destinados à aquisição de alimentos que compõem a cesta básica.

Leia mais: Aprenda a Solicitar seu Kit Antena Digital Gratuito! Para beneficiários do CadÚnico!

Quais são os Detalhes do Vale Sacolão?

Projeto de Lei propõe criação do 'Vale Sacolão' para beneficiários do BPC
Projeto de Lei propõe criação do ‘Vale Sacolão’ para beneficiários do BPC

O Vale Sacolão seria um acréscimo de R$ 250 ao valor do BPC que é atualmente de R$ 1.412,00 mensais. Essa quantia seria direcionada para a compra de itens de alimentação básicos, tais como frutas, verduras, arroz, feijão, carnes entre outros produtos.

Quem tem direito ao Vale Sacolão?

O texto do projeto estipula que poderiam fazer jus ao auxílio aqueles que:

Para o beneficiário do BPC, a renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo.

Leia mais: ISENÇÃO de aluguel em 2024 para Bolsa Família e BPC no programa Minha Casa Minha Vida. Saiba como!

Como funcionará o Vale Sacolão?

Para garantir a implementação do Vale Sacolão, o PL prevê que o Poder Executivo deverá providenciar o orçamento necessário ao pagamento do auxílio. Além disso, poderiam ser firmadas parcerias com estabelecimentos comerciais para possíveis descontos em tributos, com o objetivo de compensar os gastos com o benefício.

O PL está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Por enquanto, não há previsão para a sua aprovação.

Para o autor da proposta, o deputado José Nelto, a criação do Vale Sacolão é uma medida de suma importância para garantir uma alimentação adequada à população de baixa renda, oferecendo ao menos o essencial.

No cenário atual de inflação alta e dificuldades econômicas enfrentadas pela população mais pobre, a criação de mais um auxílio se mostra como uma tentativa de amenizar os efeitos da crise. No entanto, o projeto ainda precisará passar por várias etapas até ser aprovado e implementado.