Proposta de Lula pode extinguir saque-aniversário do FGTS: entenda o impacto!

Uma proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode significar o fim da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade, que foi introduzida em 2019 durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro, permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do FGTS todo ano no mês de seu aniversário.

O que está em jogo?

De acordo com o Ministro do Trabalho e Emprego, a ideia é eliminar essa opção de saque do FGTS e deixar como única possibilidade o saque-rescisão que permite que o trabalhador retire todo o seu saldo do fundo no caso de demissão sem justa causa. Esta proposta, contudo, ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional.

E o que os trabalhadores podem fazer agora?

Enquanto a proposta está em tramitação, os trabalhadores podem continuar aproveitando a opção de saque-aniversário. Aqueles que não desejarem fazer uso dessa modalidade podem optar pelo cancelamento a qualquer momento através do aplicativo FGTS.

Calendário do saque-aniversário segue normal em 2024

Mesmo com a incerteza quanto ao futuro do saque-aniversário, o calendário de saques para o ano de 2024 continua disponível. Segundo o mesmo, os meses de saque vão de janeiro a dezembro, começando em 2 de janeiro e terminando em 28 de fevereiro de 2025.

Impactos econômicos da mudança

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a proposta de extinção do saque-aniversário e a liberação do saldo total do FGTS em demissões sem justa causa poderiam injetar até R$ 14 bilhões na economia do país.

Outras modalidades de saque do FGTS

E vale destacar que o FGTS ainda conta com aproximadamente outras 14 modalidades de saque, como a em casos de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado e aposentadoria. Entretanto, caso a proposta de extinção do saque-aniversário seja aprovada, essa opção deixará de fazer parte dessa lista.

Por isso, continue acompanhando as notícias para estar sempre atualizado sobre as mudanças no funcionamento do saque do FGTS.