Quais documentos preciso ter para pedir o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio social fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que vivem em condições de pobreza. Apesar disso, muitos ainda têm dúvidas sobre quais doenças e condições liberam este pagamento.
O BPC é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, cuja renda familiar seja de, no máximo, 1/4 do salário mínimo por pessoa – em 2023, este valor equivale a R$ 330. Um fator crucial também é que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único.
Quais tipos de deficiência garantem o direito ao BPC?
O INSS esclarece que o pagamento do BPC não é restrito a um tipo específico de deficiência e que a responsabilidade de analisar cada caso é da Previdência Social. No entanto, a maioria das dúvidas surgem em torno de deficiências intelectuais e múltiplas.
Segundo o INSS, qualquer tipo de deficiência, que restrinja a capacidade de trabalho do indivíduo, pode dar acesso ao BPC – desde que sejam comprovados em perícia médica. Portanto, deficiências intelectuais e múltiplas também podem liberar o pagamento do benefício.
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O que o INSS considera para liberar o pagamento do BPC?
De acordo com o INSS, a aprovação do BPC se baseia em três critérios principais: a constatação da incapacidade de longo prazo, informações atualizadas no CadÚnico e a renda do grupo familiar. A situação de baixa renda e a comprovação de uma deficiência que impede o trabalho são indispensáveis para a garantia do benefício.
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Quais doenças costumam ser aprovadas pelo INSS para o pagamento do BPC?
No passado, o INSS já publicou uma lista que continha algumas das condições mais comumente aprovadas para o pagamento do benefício. Essas incluíam: tuberculose ativa, Hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estado avançado, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.
Contudo, é importante frisar que cada caso é analisado individualmente e que a aprovação de um benefício depende de vários fatores – não apenas da doença ou condição em si.
