Quem está sendo beneficiado pela Isenção do IPVA?
A isenção do IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, foi um dos tópicos de maior relevância durante as últimas semanas no Estado de São Paulo. A legislação estadual sofreu algumas alterações, gerando incertezas em relação aos motoristas que teriam direito a este benefício. Recentemente, o Governo do Estado esclareceu os critérios para a isenção e divulgou uma lista com os nomes de motoristas deficientes que serão beneficiados.
Onde posso encontrar a lista com os beneficiários pela isenção do IPVA?
Com as recentes mudanças, aproximadamente 29 mil cidadãos serão favorecidos. A lista com os beneficiários foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está disponível para consulta. Aqui vale um lembrete importante: quem realizou a solicitação de isenção após setembro deste ano, deve aguardar, pois as análises dos pedidos continuam em andamento.
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Como entender o processo de isenção do IPVA?
O processo seletivo de condutores que teriam direito à isenção foi iniciado em 2022. Conforme divulgado pelo Governo de São Paulo, mais de 16 mil solicitações estão pendentes para aprovação. Para que um cidadão seja elegível à isenção, é necessário conseguir um laudo médico comprovando uma condição de deficiência moderada, grave ou gravíssima. Autistas também têm direito a receber este benefício. No entanto, a isenção é válida apenas durante o período em que o condutor beneficiado é o proprietário do carro cadastrado no sistema do Governo Estadual.
• É necessário obter um laudo médico que comprove uma condição de deficiência moderada, grave ou gravíssima. A isenção abrange também autistas.
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Como se aplica a renovação do benefício?
É importante esclarecer que, caso o beneficiado opte por trocar de veículo em algum momento, será necessário solicitar uma nova isenção. Isso é, a transferência do benefício não ocorre de forma automática, a isenção estará atrelada ao veículo que foi registrado no momento da análise.
Este esclarecimento foi crucial, já que diversas dúvidas estavam pairando sobre o tema. Agora, os condutores que se enquadrarem nos requisitos já citados estão seguros quanto ao seu direito de isenção do IPVA.
