Quem Recebe Salário Mínimo Pode Ter Direito Ao Benefício Vale-Gás Em 2023?

Por Jornal do Dia Publicado em 23 Oct, 2023

Com o intenso aumento do custo de vida nos últimos anos, o Vale-Gás é um programa que vem fazendo a diferença na vida de muitas famílias brasileiras. Ele proporciona uma ajuda financeira essencial, especialmente para famílias de baixa renda. No entanto, gera muitas dúvidas sobre quem de fato tem direito a esse auxílio. Afinal, quem recebe um salário mínimo tem direito ao este benefício?

Vale-Gás 2023: Quem recebe salário mínimo tem direito ao benefício?

Atualmente, 2023, o programa do Vale-Gás já tem seu penúltimo calendário em vigor. Os pagamentos acontecem simultaneamente ao programa Bolsa Família, considerando que uma grande parcela dos beneficiários do Vale-Gás compõem o público-alvo do auxílio gás nacional.

O que é preciso para ser elegível ao Vale-Gás?

Para ter acesso ao Vale-Gás, é necessário cumprir diversos critérios estabelecidos pelo Cadastro Único. O principal critério para receber o benefício é apresentar uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, até R$660,00. Fatores como o número de integrantes da família inscritos no Número de Inscrição Social (NIS) familiar também são considerados na análise da elegibilidade ao programa.

Vale ressaltar que a renda referida é sempre considerada per capita. Portanto, mesmo que um indivíduo receba um salário mínimo (R$1.320,00), isso não lhe garante direito ao benefício se a sua situação for unipessoal. Contudo, se o indivíduo compartilhar a residência com outra pessoa que não possui renda, a situação muda. Nesse caso, a família pode então se tornar elegível para o auxílio gás nacional.

Quais são os demais critérios para se qualificar ao programa?

O programa não é exclusivo para quem possui vinculação com o programa Bolsa Família. Existem outros critérios importantes que são levados em consideração:

A renda familiar per capita não deve ultrapassar meio salário mínimo, que equivale a R$660; ou

A renda familiar total deve ser igual ou inferior a três salários mínimos.

Estes critérios visam asseguram que o Vale-Gás esteja destinado àqueles que realmente necessitam do benefício, auxiliando famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social a lidar com os crescentes custos dos produtos de gás.

Como fazer a inscrição para o Vale-Gás?

Além dos critérios estabelecidos sobre a renda, existem outros requisitos para receber essa ajuda essencial. Entre eles estão:

Inscrição ativa no Cadastro Único para programas sociais do governo;

Participação em programas de transferência de renda;

Presença de membro da família com Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Algumas regras de prioridade foram estabelecidas para assegurar que o benefício alcance os que mais precisam. Entre elas, estão famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos, as de menor renda, com maior número de membros e as já beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil.