Quem tem direito ao saque do FGTS em 2023? Saiba como funciona
Todos os empregados com carteira assinada têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esse fundo garante ao trabalhador certa proteção caso haja demissão sem justa causa. Mas você sabia que existem outras hipóteses permitidas por lei para saque do FGTS? Continue lendo para encontrar mais detalhes.
O FGTS é uma espécie de poupança forçada, alimentada mensalmente através de depósitos equivalentes a 8% do salário bruto do trabalhador, realizados pelo próprio empregador. Caso haja uma demissão sem justa causa, o empregado pode sacar todo o saldo disponível nesse fundo.
Quando posso sacar o FGTS?
Além da demissão sem justa causa, existem outras situações que permitem o saque do FGTS. Dentre elas estão doenças graves na família, desastres naturais que afetem a residência do trabalhador, e até mesmo para aquisição da casa própria.
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Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Uma modalidade que ganhou destaque recentemente é o saque-aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode sacar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Para isso, basta acessar o aplicativo FGTS e optar pela modalidade.
Mas é preciso ficar atento: ao escolher essa opção, o trabalhador abre mão do direito ao saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa. Se decidir voltar à opção anterior, o trabalhador deve aguardar 24 meses para a efetivação da mudança.
O que é necessário para sacar o fundo?
Para sacar o FGTS, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com a documentação necessária, que pode variar dependendo da situação. Dentre os documentos geralmente exigidos estão identidade, PIS/PASEP, carteira de trabalho e, em alguns casos, a rescisão do contrato de trabalho.
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Como acessar e acompanhar o saldo do FGTS?
Para acompanhar o saldo e o extrato das suas contas do FGTS, o trabalhador pode fazer o download do aplicativo FGTS em seu smartphone. O aplicativo permite consultar saldo e extrato, acompanhar depósitos mensais, solicitar saques, atualizar dados e muito mais.
Em suma, o FGTS é um direito de grande importância para o trabalhador, que além de agir como uma proteção em casos de demissão sem justa causa, também pode ser sacado em diversas situações estabelecidas pela lei. Manter-se informado sobre as possibilidades de saque e acompanhar periodicamente os depósitos realizados é fundamental para aproveitar plenamente este benefício.
