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A opção de saque-aniversário do FGTS se tornou uma alternativa interessante para trabalhadores em busca de um incremento de renda anual. Este serviço permite que os indivíduos retirem uma porcentagem do saldo presente em suas contas do FGTS todos os anos, sem a necessidade de esperarem por uma demissão ou rescisão de contrato. Contudo, é importante compreender completamente como funciona essa modalidade antes de adotá-la.
Em vista de algumas mudanças previstas, o Governo suspendeu novas alterações para este formato até o ano de 2024. Atualmente, existem duas modalidades quando se trata do saque do FGTS: o saque-rescisão e o saque-aniversário, ambos com suas particularidades e regras específicas.
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Este sistema existe desde 2019 e contrasta com o saque-rescisão, onde o valor total apenas pode ser sacado após o término de um contrato de trabalho, desde que não haja justa causa para demissão.
Uma ressalva importantíssima para quem opta pelo saque-aniversário é que, se demitido, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS, limitando-se à multa rescisória. Além disso, ao aderir a esta modalidade, é necessário cumprir um período mínimo de 25 meses até que seja possível migrar novamente para o saque-rescisão.
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Quem Tem Direito de Sacar e Como se Calculam os Valores?
Possuem acesso a esta modalidade de saque do FGTS todos os trabalhadores cujo contrato se enquadre dentro de um dos decretos de liberação. Em caso de demissão, identifica-se se há justa causa para definir o tipo de saque ao qual o indivíduo terá direito e o respectivo valor.
O montante a ser sacado no saque-aniversário varia entre 5% e 50% do saldo total, com adicionais que oscilam conforme a tabela de cálculo estabelecida pelo governo. Uma informação importante: a antecipação deste saque é possível em instituições bancárias, limitando-se a até 12 ocorrências, ou seja, 12 anos de retiradas.
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Como Antecipar o Saque-Aniversário do FGTS?
Para os interessados em adiantar o saque, algumas orientações são essenciais. Priorize uma instituição financeira de confiança, onde se sinta confortável e segure em realizar essa operação. Outro ponto importante é a verificação de taxas e condições associadas à operação, como a taxa de juros, pois a antecipação configura uma modalidade de empréstimo.
Finalmente, para prosperar com a antecipação é necessário autorizar a consulta de dados pelo banco escolhido. Isso é requisito para o FGTS funcionar como garantia do empréstimo. Estas e outras informações, como os detalhes sobre a contratação do serviço, podem ser obtidas na página oficial da Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS.
Com estas informações, conhecimento e consciência para tomar a decisão correta, o saque-aniversário do FGTS pode se configurar como um excelente auxílio financeiro anual para muitos trabalhadores.
