QUER Começar 2024 com Descontos na Conta de LUZ? Saiba AGORA!
O cenário econômico tem levado muitas famílias a reconsiderar seus gastos, e um dos ítens que mais pesa no orçamento é, sem dúvida, a conta de energia elétrica. Mesmo com a tarifa em bandeira verde, os custos ainda pesam no bolso do brasileiro. Mas você sabia que alguns têm direito a descontos na conta de luz? E que na fatura de 2024 já é possível solicitar esse desconto? Vamos entender um pouco mais sobre esse benefício.
Essa possibilidade de aproveitar descontos na conta de luz existe graças a uma política do governo federal chamada Tarifa Social. Ela concede uma redução de até 65% na conta de energia para determinadas famílias, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade econômica. Esta ação existe desde 2011 para auxiliar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Quem pode solicitar o desconto na conta de luz?
Para se habilitar para os descontos na conta de luz, o titular da conta precisa preencher alguns requisitos. É fundamental que a conta esteja no nome do cidadão que:
- Está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica
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Como solicitar o desconto na conta de luz?
O desconto da Tarifa Social é concedido automaticamente para aqueles que cumprem os requisitos. Contudo, é importante estar atento, pois caso o desconto não seja aplicado e os requisitos sejam atendidos, algumas ações podem ser necessárias. Essas ações podem incluir:
- Inscrever a família no Cadastro Único
- Atualizar os dados na companhia de energia elétrica
- Transferir a titularidade da conta para quem tem inscrição no Cadastro Único
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Qual o percentual de desconto na conta de luz?
O desconto na conta de luz varia de acordo com a faixa de consumo mensal de energia elétrica. Por exemplo, para uma parcela de consumo mensal de 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%. Para uma parcela de 31 a 100 kWh, o desconto é de 40%. Para uma parcela de 101 a 220 kWh, o desconto é de 10%. E para uma parcela a partir de 221 kWh, não há desconto.
Portanto, se você se encaixa nesses perfis, não deixe de solicitar o seu desconto na conta de energia elétrica. Além de ser um direito seu, pode trazer um alívio considerável para o orçamento familiar.
