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R$ 6 bilhões direcionados para educação através do programa pé de meia!

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no dia 20 de fevereiro de 2024, o início da distribuição dos fundos para o aguardado Programa Pé-de-Meia. O programa, que terá início em 26 de março, irá oferecer até R$ 3 mil por estudante, atingindo um máximo de R$ 9.200 ao final do ensino médio.

Conforme o economista Cesar Bergo, o Programa Pé-de-Meia surge como uma estratégia inovadora do governo federal para combater os altos índices de evasão e abandono escolar no país. O programa irá operar como uma espécie de “poupança educacional”, fornecendo aos estudantes recursos suficientes para manterem-se nos estudos.

Quais os benefícios do Programa Pé-de-Meia?

Cesar Bergo explica que o programa receberá recursos diretos do orçamento federal. “O governo federal fez um aporte de aproximadamente R$ 6 bilhões em um fundo privado, que irá financiar o programa nos próximos anos. Para 2024, esse valor já está reservado”, afirmou o economista.

O programa oferecerá benefícios financeiros a estudantes matriculados no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. Além disso, para ser elegível para o programa, o aluno precisará ter entre 14 e 24 anos, possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

As contas digitais dos alunos serão automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal e os estudantes serão informados sobre como proceder. Para os estudantes menores de 18 anos, será necessário o consentimento de um responsável para realizar movimentações na conta.

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Como é feito os pagamentos do Programa?

O Programa Pé-de-Meia irá fazer os pagamentos em diferentes etapas. Logo após a matrícula, os estudantes receberão R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.

Após esta data, os estudantes elegíveis para o programa que apresentarem 80% de frequência ao longo do ano escolar receberão R$ 200 mensais, distribuídos em oito parcelas periódicas.

Outro incentivo do programa é o pagamento de R$ 1000, na conclusão do ensino médio, que será depositado na poupança do estudante entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.

Além disso, alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200 entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Qual é o calendário do programa Pé-de-Meia?

ParcelaInícioFim
29/04/202406/05/2024
27/05/202403/06/2024
24/06/202401/07/2024
26/08/202402/09/2024
30/09/202407/10/2024
28/10/202404/11/2024
25/11/202402/12/2024
23/12/202430/12/2024

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Qual é o impacto do Programa Pé-de-Meia?

Recentemente, um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), a pedido do Unicef, revelou que em 2022, 11% dos brasileiros com idades entre 11 e 19 anos estavam fora da escola. Isso representa aproximadamente dois milhões de jovens.

O Programa Pé-de-Meia promete ser um forte aliado na luta contra a evasão escolar e espera-se que cause impactos significativos na melhoria da educação no Brasil.