Reajuste do Salário Mínimo Impulsiona Valor do PIS/Pasep: Saiba os Novos Valores!
Da redação – O reajuste recente no salário mínimo no Brasil provocou mudanças na economia do país, afetando o valor do benefício do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Com o ajuste, o valor desses benefícios pode chegar a até R$ 1.412.
Quem Tem Direito Ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores que possuem pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que receberam até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022 têm direito ao abono salarial.
Impacto No Valor do Abono Salarial
O aumento do salário mínimo também impactou o valor do abono salarial, que agora depende da quantidade de tempo trabalhado ao longo do ano-base 2022. Os novos valores para o PIS/Pasep surgiram graças ao reajuste do salário mínimo, que serve como diretriz para o cálculo desses benefícios. Com isso, o teto para o abono salarial aumentou para R$ 1.412, enquanto o valor mínimo definido é de R$ 117.
Como Funciona O Pagamento do Abono Salarial
O abono salarial é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado cadastrados no PIS. Já os servidores públicos são beneficiados pelo PASEP, o qual é pago pelo Banco do Brasil. O critério para receber o abono na Caixa é o mês de nascimento do trabalhador, enquanto no Banco do Brasil, a data do pagamento é determinada pelo último dígito do número de inscrição do PASEP.
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Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep 2024
Para os pagamentos do PIS/Pasep em 2024, será considerada a data de aniversário do beneficiário. O pagamento começará em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e terminará em 15 de agosto para os aniversariantes de novembro e dezembro. Os valores estarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.
Como Será Realizado O Pagamento?
O pagamento será realizado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com prioridade para depósitos na conta existente do trabalhador. Se o trabalhador não possuir conta, será criada automaticamente uma conta poupança social digital.
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Consulta Ao PIS/Pasep
Os trabalhadores podem consultar o valor de seu abono salarial por meio da aplicação da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”. Outras informações estão disponíveis nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Contudo, vale lembrar que todas as informações presentes nesse artigo são baseadas em dados disponibilizados pelo portal do Governo Federal, o Gov.br.
