Reajuste no BPC em 2024: valor aumenta e alcança mais idosos no Brasil!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por um reajuste importante em 2024, conforme anúncio recente feito pelo Governo Federal. As principais alterações vêm tanto na quantia fornecida pelo benefício quanto nos critérios de elegibilidade.

Novo valor do BPC em 2024

O BPC é atualmente destinado a duas categorias de populacionais: indivíduos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Para ser classificada como elegível, a família deve ser de baixa renda, cumprindo um limite máximo por membro estabelecido pelo governo. Em 2023, esse limite era de R$ 218 por pessoa.

No entanto, com a atualização para 2024, o valor aumentará para R$353. Isso significa que um número maior de idosos será qualificado para receber o benefício.

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Benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada)

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um programa do Governo Federal que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e a idosos com 65 anos ou mais que não possuem condições de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Os principais benefícios do BPC são:

1. Renda mensal: O BPC garante um salário mínimo mensal (R$ 1.302,00 em 2023) aos beneficiários.

2. Isenção de imposto de renda: Os beneficiários do BPC são isentos de imposto de renda.

3. Acesso a outros programas sociais: Os beneficiários do BPC podem ter acesso a outros programas sociais, como o Tarifa Social de Energia Elétrica e o Passe Livre para transporte público.

4. Cobertura previdenciária: Os beneficiários do BPC têm direito à cobertura previdenciária, incluindo aposentadoria por idade e auxílio-doença.

5. Desconto em medicamentos: Os beneficiários do BPC têm direito a desconto em medicamentos em farmácias credenciadas.

6. Prioridade em atendimento público: Os beneficiários do BPC têm prioridade em atendimento público, como em filas de bancos e órgãos públicos.

7. Participação em programas de qualificação profissional: Os beneficiários do BPC podem participar de programas de qualificação profissional para reinserção no mercado de trabalho.

8. Acompanhamento social: Os beneficiários do BPC são acompanhados por uma equipe de profissionais de assistência social para garantir seus direitos e promover sua inclusão social.

Requisitos para receber o BPC:

• Ter idade igual ou superior a 65 anos (idoso) ou ter deficiência de qualquer idade.
• Não ter renda familiar per capita superior a 1/4 do salário mínimo (R$ 325,50 em 2023).
• Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).
• Comprovar a incapacidade de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Mudanças marcam BPC em 2024

Além do critério de elegibilidade, o valor do benefício também passa por revisão neste ano. Antes, o valor do BPC era de R$ 1.320 por mês. Com o reajuste, passará a ser de R$ 1.412 a partir deste mês. Vale ressaltar que o BPC é baseado no salário mínimo e, portanto, sempre que há reajuste no salário mínimo, o valor do benefício também sofre alterações.

O pagamento continuará a ser feito mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As pessoas elegíveis para o benefício devem, além de atender ao critério de renda familiar por membro, estar registradas no CadÚnico. A inscrição deve ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Como solicitar o BPC?

Quem quiser solicitar o BPC, além de estar registrado no CadÚnico, deve fazer a solicitação diretamente ao INSS. Isso pode ser feito presencialmente ou online, por meio do site ou aplicativo do INSS.

Na plataforma, é necessário procurar por BPC e fornecer as informações solicitadas. No caso de pessoas com deficiência, ainda será necessário submeter-se a uma perícia médica para comprovar a condição.

Benefícios com alterações em 2024

O reajuste do BPC é uma notícia positiva para os grupos populacionais que dependem desse auxilio. Isso traz um pouco de alívio para aqueles que enfrentam dificuldades econômicas, especialmente em um período de inflação e aumento de custos.

A alteração dos critérios de elegibilidade também promove maior inclusão, permitindo que um número maior de idosos tenha acesso ao benefício.