Receba Parte dos R$ 22,6 bilhões do abono salarial em 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 Dec, 2023

Um grande número de trabalhadores brasileiros deve ter uma novidade financeira em breve. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aproximadamente 24 milhões de trabalhadores com registro em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial a partir de fevereiro do próximo ano.

O calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024 foi aprovado pelo Codefat na última quarta-feira (13 de fevereiro de 2023). Ainda de acordo com a instituição, os beneficiários que receberão este abono salarial somam 24,67 milhões de trabalhadores em todo o território nacional. Além disso, foi informado que a quantia será dividida em seis lotes, tendo como base o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep.

Como será dividido o valor do abono salarial?

O abono salarial totalizará uma divisão de R$ 19,8 bilhões para 21,95 milhões de trabalhadores na iniciativa privada (PIS), sendo que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento. Enquanto isso, 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a uma divisão de R$ 2,7 bilhões (Pasep), pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores devem ficar atentos quanto às datas de liberação dos lotes para saque, que terão início de acordo com o mês de nascimento ou número final de inscrição e se encerrarão em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É imprescindível também que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com registro em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão um salário mínimo cheio, o que está previsto para ser de R$ 1.413 no próximo ano, segundo o Orçamento Geral da União de 2024.