Recorde Histórico: FGTS Registra Lucro de R$ 23,4 Bilhões em 2023
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou uma marca impressionante em 2023, registrando um lucro total de R$ 23,4 bilhões. Esse valor representa o maior lucro já registrado na história do fundo, superando consideravelmente os R$ 12,1 bilhões contabilizados em 2022. Os números refletem o sucesso nas operações de crédito e investimentos em títulos públicos, além de ganhos atípicos com negociações específicas.
O resultado expressivo é composto por R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente, proveniente principalmente do retorno sobre títulos públicos e operações de crédito. Além disso, a renegociação do Porto Maravilha contribuiu com outros R$ 6,5 bilhões de resultado atípico. Este ano, o Conselho Curador do FGTS discutirá a melhor forma de distribuir esse lucro aos cotistas, mantendo a prática de repartir a maior parte dos ganhos com os trabalhadores.
Como Será Distribuído o Lucro do FGTS aos Trabalhadores?
Na próxima reunião prevista para o dia 6, o Conselho Curador do FGTS decidirá sobre a distribuição dos lucros. Tradicionalmente, praticamente todo o lucro é destinado aos trabalhadores, com a Caixa Econômica Federal realizando o crédito até o final de agosto. Os valores são proporcionais ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2023.
Impacto da Distribuição nos Rendimentos dos Trabalhadores
Com a distribuição dos lucros em 2023, a rentabilidade das contas do FGTS superou a inflação, alcançando 7,09% em 2022, taxa esta acima dos 5,79% de inflação registrada no mesmo período. Cintia Teixeira, representante da Caixa, enfatizou que o resultado recorrente do fundo é superior à inflação, considerando a remuneração de TR + 3%, mesmo antes de repartir os lucros.
Proteção Jurídica sobre a Correção das Contas
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que as contas do FGTS devem ter correção pelo IPCA, o índice oficial de inflação do país. Isso garante que o resultado das contas não seja inferior à inflação. Caso os cálculos fiquem abaixo do IPCA, compete ao Conselho Curador estabelecer formas de compensação, fortalecendo a segurança jurídica e financeira dos trabalhadores brasileiros.
O perfil tripartite do Conselho Curador, que inclui representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, sob a presidência do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem sido fundamental na gestão eficiente e transparente do FGTS. Com essa gestão, os trabalhadores continuam a se beneficiar diretamente dos lucros e investimentos feitos com os recursos do fundo, que impactam positivamente seu poder de compra e qualidade de vida.
