REDUÇÃO na Conta de luz CONFIRMADA em setembro para ESTAS pessoas

Por Jornal do Dia Publicado em 1 Sep, 2023

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) da Conta de luz, ainda é uma incógnita para muitos brasileiros, embora seja um relevante benefício concedido pelo Governo Federal. Este programa tem como meta principal amenizar o ônus das despesas elétricas para famílias em condições financeiras adversas, podendo conceder, em determinados casos, isenção total na cobrança deste recurso essencial.

Esse desconto na conta de luz é progressivo e varia de acordo com a quantidade de energia consumida mensalmente na residência. Sendo justamente calculado para beneficiar quem realmente necessita, este programa visa diminuir a pressão financeira em lares brasileiros economicamente vulneráveis.

Quem tem direito à redução na Conta de luz?

Beneficiar-se com a Tarifa Social de Energia Elétrica é um direito de indivíduos que enfrentam condições financeiras desafiadoras. Este grupo inclui famílias que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, além de povos indígenas e comunidades quilombolas que são considerados elegíveis para descontos ainda mais consideráveis na sua tarifa de energia elétrica.

Como acessar o benefício?

Primeiramente, para fazer parte do programa é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, direcionando-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentando todos os documentos necessários. Uma vez que o cadastro seja realizado, o acesso ao benefício da TSEE é automatizado. Porém, cabe ressaltar que a fatura de energia deve estar no nome do responsável pela família para que o desconto seja efetivado.

Quais são as categorias para Conta de luz?

O alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica vai além das famílias inscritas no CadÚnico. A TSEE se subdivide em duas categorias, com descontos direcionados para famílias de baixa renda e para comunidades indígenas e quilombolas. Para estes últimos, os descontos são mais generosos, sendo 100% para consumos de até 50 kWh e decrescendo para faixas de consumo superiores. Já para as demais famílias a redução inicia com 65% para consumos de até 30 kWh e decresce progressivamente conforme o consumo aumenta.

Requisitos para acesso ao TSEE

Embora todos inscritos no CadÚnico possam aproveitar este benefício, existem alguns requisitos a serem seguidos. Além disso, é fundamental se manter atualizado sobre eventuais mudanças nas regras que orientam a TSEE para garantir a renovação do benefício. Com efeito, o impacto no orçamento familiar resultante do uso consciente da TSEE pode ser profundamente significativo para grande parte das famílias brasileiras e uma fonte muito bem-vinda de alívio financeiro.