Reduza sua Conta de Luz em até 65%: Descubra Como Utilizar o Benefício do Governo Federal

Por Jornal do Dia Publicado em 6 Oct, 2023

Muitas famílias brasileiras desconhecem o direito a uma redução de até 65% na conta de luz, através de um programa social disponibilizado pelo Governo Federal. O mecanismo que possibilita essa economia provém do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), desenhado para ajudar famílias de baixa renda que têm o orçamento fortemente afetado pela conta de luz.

O programa garante a inclusão de diversos lares brasileiros que cumprem alguns requisitos fácil verificação. Em meio a um cenário de altos custos domésticos, essa é uma boa oportunidade para poupar os gastos familiares.

Quem Tem Direito ao Desconto na Conta de Luz?

Para ter acesso ao benefício do TSEE, os requisitos são claros e diretos. Primeiramente, é essencial estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, é pre-requisito que a renda familiar mensal per capita não ultrapasse meio salário mínimo, o que é equivalente a R$ 660 atualmente, no ano de 2023.

Outro grupo que pode aderir ao TSEE são as famílias que têm entes com deficiências ou problemas de saúde que necessitam do uso contínuo de equipamentos elétricos. Nesse caso, também é necessário comprovar uma renda mensal de até três salários mínimos, equivalente a R$ 3.960 em 2023.

Como Obter o Desconto na Conta de Luz?

Uma vez dentro dos critérios estabelecidos, o processo para garantir a adesão ao TSEE é simples. Ao realizar o cadastro no CadÚnico, a inclusão é automática. A partir daí, o desconto já aparecerá na próxima conta de luz que chegar à casa do beneficiado.

Contudo, é fundamental que as informações no CadÚnico sejam mantidas atualizadas. Famílias que cumprem os requisitos, mas ainda não se cadastraram, precisam procurar a unidade local do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para iniciar o cadastro.

Quais São os Documentos Necessários para Cadastro?

O processo de cadastro necessita de documentos comprobatórios, são eles:

Título de Eleitor

Certidão de Nascimento

Certidão de Casamento (se houver)

Carteira de Trabalho

Comprovante de residência emitido nos últimos três meses

Identificar e utilizar esse benefício pode fazer a diferença no orçamento de muitas famílias. É possível, de maneira simples, diminuir os gastos com energia elétrica e direcionar essas economias para outras necessidades familiares, gerando maior bem-estar e qualidade de vida.