Reforma no Cadastro Único! Como isso Afeta o Bolsa Família?

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma significativa reforma no Cadastro Único, a primeira nos últimos 14 anos. Essa base de dados é fundamental para a concessão de cerca de 2.000 benefícios sociais, como o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica. A reforma promete modernizar o sistema, proporcionando mais eficiência e precisão na distribuição desses direitos.

Com essa reforma, o Cadastro Único, que atualmente reúne informações de 94 milhões de brasileiros, será aprimorado para garantir que os benefícios alcancem de fato as famílias mais necessitadas. Dados indicam que o governo federal gasta aproximadamente R$ 280 bilhões anualmente em políticas sociais baseado nas informações desse cadastro. Além disso, a atualização visa eliminar brechas que permitem acessos indevidos ao sistema.

Quais As Mudanças no Cadastro Único?

O novo Cadastro Único deve entrar em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025. Diferente da última atualização em 2010, que foi gradual e levou quatro anos, a próxima reforma será implementada de modo simultâneo em todos os municípios brasileiros. Segundo Letícia Bartholo, secretária do MDS, o novo sistema permitirá uma comunicação online direta e automatizada com mais de 20 bases de dados do governo federal.

Como Essa Integração Online Vai Funcionar?

Atualmente, a atualização do Cadastro Único é manual e demorada, chegando a parar por até quatro dias para importar dados de outras bases. Isso causa atrasos na atualização das informações e na concessão de benefícios. Com a nova reforma, essa integração será automatizada e em tempo real. Essa mudança visa melhorar a qualidade dos dados e evitar pagamentos indevidos, destacando a precisão e rapidez na atualização das informações dos beneficiários.

• Interligação em tempo real: O Cadastro Único se comunicará diretamente com diversas bases, como as de óbitos, emprego e benefícios previdenciários.
• Preenchimento automático: Assistentes sociais terão auxílio no preenchimento dos formulários, verificando a regularidade do CPF em tempo real.
• Treinamento online: Agentes municipais receberão capacitação online, uma novidade que promete maior flexibilidade e eficiência.

Quais são os Novos Critérios e Ferramentas do Cadastro Único?

A reforma não apenas moderniza o sistema, mas também introduz novas ferramentas e critérios a serem utilizados pelos assistentes sociais. Entre essas, destaca-se o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad), uma métrica que utiliza 40 indicadores divididos em seis dimensões para avaliar a situação socioeconômica das famílias. Segundo Joana Costa, diretora do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Sagicad, o IVCad é crucial para identificar onde ações específicas são mais necessárias.

1. Manual atualizado: As perguntas do questionário do Cadastro Único serão revisadas nos próximos dois anos para refletir a realidade atual das famílias.
2. IVCad: Uma nova ferramenta para avaliar a vulnerabilidade das famílias baseada em seis dimensões.
3. Mops atualizado: Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania, agora com dados do Censo Demográfico de 2022, ajudarão a localizar geograficamente as famílias e os equipamentos públicos.

Quais Benefícios São Garantidos pelo Cadastro Único?

O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos benefícios sociais essenciais. Seguem os principais:

• Bolsa Família: Programa de transferência de renda para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
• BPC: O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência com renda mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
• Auxílio Gás: Benefício pago a cada dois meses, cobrindo 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
• Tarifa social de energia: Descontos na conta de luz que variam de 10% a 65%, podendo chegar a 100% para indígenas e quilombolas.
• Cashback: Devolução de impostos pagos sobre contas de luz, água, botijão de gás e itens de supermercado, a partir de 2026, para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

A reforma do Cadastro Único representa um avanço significativo para a gestão dos benefícios sociais no Brasil. Com a implementação dessas mudanças, o governo federal espera garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, reduzindo fraudes e aumentando a eficiência do sistema. O objetivo é claro: melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis do país.