Resultado da Perícia Médica do INSS traz Inovação que Promete Diminuir Filas
Em recente projeto de lei (PL), aprovado na Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto, encontra-se a proposta de implementação da telemedicina nas perícias médicas do INSS, visando combater a fila de espera. Tal ferramenta já passou por um período de testes, sendo aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, enfrentou oposição de uma parcela dos médicos peritos federais.
A perícia médica é fundamental na análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, além dos requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência. No mês de agosto, mais de 647 mil segurados aguardavam pelo procedimento, um número que ultrapassa um milhão se contabilizados os pedidos de BPC/Loas.
Como a telemedicina pode ajudar a diminuir a fila do INSS?
De acordo com o PL aprovado, será autorizado o uso da telemedicina em municípios onde há escassez de médicos peritos ou em locais aonde o tempo de espera é considerado alto. O Ministério da Previdência Social será o órgão responsável pela elaboração da lista dessas cidades. Ademais, o projeto prevê a possibilidade do médico ir até à casa do segurado, se este não puder deslocar-se até uma das agências do INSS.
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Como será a implementação da telemedicina?
Inspirados por uma recomendação do TCU, a implementação da telemedicina no INSS foi testada em um projeto-piloto que ocorreu entre janeiro e junho de 2021, com a realização de 400 perícias à distância por 12 médicos peritos do Ceará, e obteve taxa de sucesso de 94%.
De fato, afirmou Adroaldo da Cunha, o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), “Estamos preparando um processo de licitação que deve ser iniciado ainda neste semestre. O objetivo é atender localidades distantes nas quais não há peritos, onde as pessoas hoje são obrigadas a se deslocar centenas de quilômetros para fazer uma perícia. A maioria dessas pessoas já se encontra com saúde precária e situação financeira vulnerável. Usar a telemedicina nesse caso trará alívio a essas pessoas”.
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De quem é a resistência à adoção da telemedicina no INSS?
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) posicionou-se contra a adoção da telemedicina, argumentando que tal medida não contribuiria para a diminuição da fila de espera e que poderia facilitar fraudes nas concessões de benefícios.
Contudo, essa resistência encontra-se em evidente contraste com os resultados do teste piloto de telemedicina e com o parecer favorável do TCU. O avanço é inevitável e, assim, a implementação da telemedicina promete trazer um alívio necessário a muitos segurados do INSS, especialmente àqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
