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Retorno do Empréstimo Consignado para Beneficiários do BPC LOAS

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Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aguarda ansiosamente pelo retorno do empréstimo consignado. Após um período de suspensão, esse tipo de crédito estará novamente disponível para a população, com início previsto para o mês de agosto deste ano, 2023. Além disso, a volta do empréstimo virá acompanhada de novas regras.

Este empréstimo, que desapareceu temporariamente para os beneficiários do BPC LOAS, gerou muita confusão entre aqueles que dependiam dessa modalidade para resolver seus problemas financeiros. A retomada deste serviço de crédito, porém, foi possível graças à Lei n.° 14.601/2023, sancionada recentemente pelo presidente Lula, que permite a retomada desses empréstimos já no próximo mês.

Quais foram as modificações no empréstimo BPC LOAS?

Novidades do BPC LOAS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do BPC LOAS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

O retorno do empréstimo BPC LOAS envolve algumas mudanças relevantes, principalmente relacionadas à margem consignável. Segundo a nova regra, os beneficiários poderão usar até 35% do valor do benefício para crédito consignado, onde 30% pode ser direcionado para empréstimos e os 5% restantes para o cartão de crédito consignado e para o cartão benefício consignado.

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Como a margem consignável vai funcionar para os beneficiários do BPC LOAS?

Com base em um salário de benefício de R$ 1.320 em 2023, será possível reservar até R$ 462 para operações de crédito. Entretanto, é importante ressaltar que, pela primeira vez, os benefícios do INSS têm margens diferenciadas para empréstimos: 35% para o BPC e 45% para a aposentadoria.

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Quais os valores liberados para o empréstimo ?

Os beneficiários do BPC LOAS que solicitarem o empréstimo poderão receber até R$ 17.189, com uma taxa de juros de até 1,97% ao mês. Mas, é importante ressaltar que este serviço só está disponível para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que são os atuais beneficiários do BPC.

Com a retomada prevista já para o próximo mês, a Dataprev, responsável pelo processo, deve realizar todos os ajustes necessários em seus sistemas assegurando que os descontos das parcelas sejam devidamente aplicados na folha de pagamento dos beneficiários que optarem pelo empréstimo.