Reviravolta! STF Inicia Julgamento Crucial sobre Revisão da Vida Toda no INSS!
O Julgamento de um recurso sobre que pode afetar milhares de aposentados e pensionistas está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse recurso está relacionado à “revisão da vida toda” das aposentadorias, uma medida que visa recalcular a média salarial para a aposentadoria, considerando todas as remunerações do trabalhador, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
Se aceita, essa revisão pode resultar em uma alteração significativa nos valores dos benefícios recebidos por muitos aposentados e pensionistas. Este caso foi julgado no final do ano passado pelo STF, e agora, no ano de 2023, ocorre o julgamento do recurso em segunda instância.
O que propõe o recurso de “revisão da vida toda”?
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, votou favoravelmente, no entanto, propôs a chamada modulação de efeitos. Esta proposta direciona como será a aplicação da sentença, estabelecendo que o entendimento do Tribunal sobre a “revisão da vida toda” não deve se aplicar à benefícios previdenciários extintos, parcelas já quitadas e situações com decisões judiciais definitivas, sem chance de novos recursos.
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Por que o julgamento é relevante?
Esta decisão é de grande relevância por sua capacidade de impactar milhares de pessoas. No final de julho, Alexandre de Moraes decidiu suspender todos os processos que discutem o tema nas instâncias inferiores da Justiça, como a revisão da vida toda. A suspensão tem como objetivo garantir a segurança jurídica e aguardar a decisão final do STF. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se opôs a essa decisão e recorreu ao Supremo.
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Como ocorre este julgamento?
O julgamento ocorre de forma virtual, onde os ministros registram seus votos online, sem a necessidade de sessão presencial ou por videoconferência. O prazo de deliberação encerra às 23h59 do dia 21 de agosto, salvo se houver interrupção por um pedido de vista ou destaque. Esta modalidade permite mais agilidade no processo, além da possibilidade de acompanhamento público.
Importante destacar que a suspensão dos processos nas instâncias inferiores da Justiça é uma estratégia de precaução para garantir a segurança jurídica, evitando decisões contraditórias. O julgamento do recurso da “revisão da vida toda” está em andamento e a decisão do STF poderá ser um marco para aposentados e pensionistas no Brasil.
