Revisão da Vida Toda do INSS: Aumento de Benefícios e Expectativa entre Aposentados!

Por Jornal do Dia Publicado em 8 Mar, 2024

A possibilidade da “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem causado alvoroço entre aposentados e pensionistas no Brasil. Esta revisão representa a inclusão de todas as contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo de suas aposentadorias. A expectativa é de que essa mudança resulte em benefícios mais elevados para parte dos segurados.

Qual a decisão do STF sobre o caso?

A questão da revisão da vida toda chegou recentemente ao STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a constitucionalidade do reajuste. Desta forma, assegurou aos segurados o direito de considerar as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. A retomada do julgamento do recurso contra esta decisão está prevista para o dia 20 de março.

Como explicou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a revisão não deve abarcar os benefícios previdenciários já extintos e deve se aplicar somente às parcelas a serem pagas a partir de dezembro de 2022.

Quem pode beneficiar-se com a revisão?

Deve-se ressaltar que a revisão deve ser requerida judicialmente e que nem todos os cidadãos têm direito a ela. São elegíveis para solicitar essa revisão somente aqueles que:

Iniciaram no mercado formal de trabalho (com carteira assinada ou contribuindo de forma individual) antes de julho de 1994;

Realizaram contribuições mais altas ao INSS até julho de 1994 e depois focaram-se em recolhimentos sobre valores mais baixos;

Receberam a primeira parcela de aposentadoria há menos de dez anos;

Aposentaram-se antes da última reforma previdenciária, que ocorreu em novembro de 2019;

Têm seus benefícios concedidos conforme a lei 9.876, promulgada em 1999.

Quais serão os impactos da revisão da vida toda?

Caso o STF mantenha a decisão favorável à revisão da vida toda, é esperado um aumento nos rendimentos de muitos aposentados e pensionistas. Entretanto, nem todos os segurados serão beneficiados pelo reajuste. Isso ocorre porque o impacto nos rendimentos dependerá das contribuições realizadas até julho de 1994 e de como estas influenciam no cálculo individual de cada aposentadoria.

Todos os processos relacionados à revisão da vida toda foram suspensos até o julgamento do recurso no STF. Dessa forma, quem deseja revisar suas aposentadorias deverá aguardar a conclusão do julgamento para entender melhor seus direitos.

Caso a revisão da vida toda seja aprovada pelo STF, os segurados terão direito a receber os valores retroativos referentes ao período dos últimos dez anos. Essa quantia pode ter um valor bastante significativo para muitos beneficiários do sistema previdenciário.