Revisão da vida toda do INSS está com instabilidades? Confira novidades quentes!
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam um cenário de dúvidas e imprevisibilidades quanto ao julgamento da revisão da vida toda. Recentemente, houve um revés no processo quando o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um pedido de destaque. Isso significava a retirada do caso da pauta e a necessidade de um novo voto em plenário físico, adiando ainda mais o desfecho esperado pelos beneficiários.
Reviravolta na revisão da vida toda no INSS?
Os beneficiários do INSS e todos aqueles envolvidos nessa batalha esperavam um fim para a questão. No entanto, o pedido do ministro trouxe uma nova reviravolta, deixando muitos desesperanças. O julgamento foi temporariamente interrompido sem uma data específica para retomada, prolongando a angústia de milhares de beneficiários que esperam solicitar a revisão.
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O que é a revisão da vida toda?
Em dezembro de 2022, a revisão da vida toda foi aprovada por seis votos a cinco no STF. Este veredito foi um alento para muitos beneficiários que têm direito à revisão. O termo se refere à possibilidade de incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições feitas ao INSS, incluindo as anteriores a julho de 1994, que foram descartadas pelas regras de transição estabelecidas pelas reformas previdenciárias.
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O que implica o pedido de destaque?
Contudo, a aprovação da revisão da vida toda trouxe consigo uma série de manobras com o intuito de atrasar o pagamento. Entre elas estão os embargos de declaração, que estavam sendo analisados até a interrupção pelo pedido de destaque de Moraes. Antes disso, o ministro Cristiano Zanin havia requisitado que o julgamento fosse retomado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A preocupação aumenta quando o cenário político é considerado. Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Lewandowski, que votaram a favor da revisão, já não estão mais nos cargos. Desta forma, a expectativa pela retomada do julgamento e seu desfecho é grande, principalmente para os beneficiários do INSS que foram prejudicados pelo descarte de suas contribuições e esperam por um reajuste salarial.
