Revisão da vida toda do INSS pode aumentar sua aposentadoria! Confira

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua agenda a retomada do julgamento sobre o recurso referente à “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão tem a potencialidade de ocasionar aumento no valor das aposentadorias e demais benefícios para inúmeros segurados.

Quais são os benefícios da revisão da vida toda?

A Revisão da Vida Toda no INSS oferece diversos benefícios para aposentados e pensionistas que se aposentaram após a Lei 9.876/99, de 29 de novembro de 1999:

1. Aumento no valor da aposentadoria ou pensão:

• A principal vantagem da revisão é o aumento no valor do benefício.
• A inclusão de todas as contribuições previdenciárias no cálculo pode resultar em um aumento significativo, especialmente para quem possui muitos anos de contribuição e altos salários no início da carreira.

2. Reconhecimento de todas as contribuições previdenciárias:

• A revisão reconhece todas as contribuições previdenciárias do segurado, inclusive as anteriores a julho de 1994.
• Isso garante maior justiça e equidade no cálculo do benefício, pois considera todo o histórico de trabalho do segurado.

3. Correção de injustiça histórica:

• A revisão corrige uma injustiça histórica cometida contra os segurados que se aposentaram após a Lei 9.876/99.
• Essa lei desconsiderava as contribuições anteriores a julho de 1994, o que prejudicava muitos segurados que iniciaram suas carreiras antes dessa data.

4. Benefício mais justo:

• A revisão garante um benefício mais justo e adequado ao tempo de contribuição e aos salários do segurado.
• Isso contribui para a melhoria da qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.

5. Possibilidade de retroativos:

• Em alguns casos, a revisão pode gerar o pagamento de retroativos, referente à diferença entre o valor recebido e o valor corrigido.
• O valor dos retroativos pode ser significativo, especialmente para quem recebe o benefício há muitos anos.

6. Direito de todos os segurados:

• A Revisão da Vida Toda é um direito de todos os aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram após a Lei 9.876/99.
• Não importa a idade, tempo de contribuição ou tipo de aposentadoria, todos os segurados têm direito a solicitar a revisão.

7. Acesso à justiça:

• A revisão garante o acesso à justiça para os segurados que se sentiram prejudicados pela forma de cálculo do seu benefício.
• Permite que os segurados busquem seus direitos e reivindiquem um benefício mais justo.

Importante:

• A revisão não garante um aumento no valor da aposentadoria ou pensão em todos os casos.
• É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar se a revisão é vantajosa para você.

Links úteis:

• Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/
• Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/
• Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/cidadania/pt-br

Observações:

• As informações contidas neste artigo são de caráter geral e não constituem consulta jurídica.
• É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar seu caso concreto.

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Como a revisão da vida toda funciona?

Diferentemente do que acontece atualmente, a “revisão da vida toda” propõe que todas as contribuições feitas pelo segurado ao INSS sejam levadas em conta, não somente aquelas feitas após julho de 1994.

Isso significa que o cálculo do valor do benefício incluiria todas as contribuições feitas durante a vida laboral do segurado, o que poderia, em diversas situações, incrementar o valor da aposentadoria ou do benefício que este recebe.

Essa proposta surge tendo como base a ideia de que a inclusão das contribuições feitas antes de 1994, data em que o Plano Real foi implantado, poderia resultar em um benefício de maior valor para o segurado.

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Quem pode solicitar a revisão da vida toda?

Podem fazer o pedido de revisão os segurados que se aposentaram no prazo de 10 anos anteriores e aqueles que tiveram o benefício concedido no período entre 1999 e 2019.

Adicionalmente, é necessário que o segurado seja capaz de comprovar as contribuições que porventura não estejam registradas no banco de dados do INSS.

Os julgamentos que estão por vir são ansiosamente aguardados pelos segurados que poderão ser beneficiados, dado que uma decisão favorável à inclusão dos valores referentes às contribuições feitas antes de 1994 resultaria em um significativo incremento no valor dos seus benefícios.