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Revisão do Bolsa Família Afeta Milhões de Famílias! VEJA O que fazer!

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O governo federal confirmou recentemente a exclusão de aproximadamente 1,7 milhão de inscritos no programa assistencial Bolsa Família, conforme resultado de uma revisão de dados realizada no Cadastro Único. O enfoque principal da revisão estiveram nas famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro.

A medida surgiu após um crescimento significativo dessas famílias cadastradas no Bolsa Família, que passou de 1,84 milhão em 2028 para 5,88 milhões em 2022. Conforme o governo, 1,7 milhão desses cadastros eram fraudulentos e, por isso, foram excluídos.

Por que está acontecendo uma revisão no Bolsa Família?

O foco principal da revisão será os benefícios de famílias que apresentaram sinais de irregularidades em 2023 com relação à atualização dos dados cadastrais, inconsistência na renda declarada e divergências entre as informações do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e a composição familiar real.

Revisão do Bolsa Família Afeta Milhões de Famílias! VEJA O que fazer!
Revisão do Bolsa Família Afeta Milhões de Famílias! VEJA O que fazer!
  • Combater fraudes e inconsistências nos cadastros.
  • Atualizar informações sobre renda e composição familiar.
  • Assegurar que o benefício atenda a quem realmente precisa.

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Os Beneficiários do Bolsa Família também estão sendo Cancelados pela revisão do CadÚnico?

Pouco antes desse anúncio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou o cancelamento de aproximadamente 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família. Os cancelamentos foram direcionados as famílias cujos cadastros estavam desatualizados ou apresentavam inconsistências notáveis. Dessa forma, cerca de 1,7 milhões de famílias unipessoais foram completamente retirados do CadÚnico.

  • Famílias com dados desatualizados no CadÚnico.
  • Famílias com inconsistências na renda declarada.
  • Famílias que não cumprem as regras do programa.

Qual o processo de regularização do Bolsa Família?

Caso a família receba notificação de bloqueio por não atualizar as informações no CadÚnico, estiver envolvida em alguma fraude identificada pelo sistema ou não cumprir com as regras do programa (como frequência escolar mínima e cumprimento das agendas nutricional e de vacinação) é possível realizar a regularização.

Isso pode ser feito tanto online – através da Receita Federal e pelo aplicativo do CadÚnico – como presencialmente, em uma unidade da Receita Federal ou em postos conveniados, ou também nas unidades do CRAS para casos específicos.

Além disso, quem tiver o benefício suspenso ou cortado terá até 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao CRAS. O pagamento dos meses em que o benefício estava suspenso ou cortado será efetuado posteriormente.

Qual a importância do Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que auxilia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e garante o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde. Hoje, é o maior programa social do Brasil, sendo considerado fundamental na redução da pobreza e assistindo mais de 21 milhões de brasileiros. Com essa revisão, o governo espera eliminar possíveis fraudes e, acima de tudo, tornar o Bolsa Família ainda mais eficaz no combate à pobreza. A expectativa é que as ações resultem em melhores indicadores sociais e mais transparência na gestão pública.

Quais os critérios para receber o Bolsa Família?

Apesar da alta quantidade de exclusões, o Ministério do Desenvolvimento Social ressalta que pessoas que residem sozinhas não são proibidas de receber o Bolsa Família. Contudo, elas precisam atender a alguns critérios específicos, como estar cadastradas no Cadastro Único, ter uma renda mensal de até R$ 218 e respeitar o limite de 16% de famílias unipessoais por município.

Novas ações do governo, como a revisão de dados para mais de sete milhões de beneficiários do Bolsa Família, buscam atualizar os cadastros e verificar o comprimento dos requisitos necessários para receber o benefício.

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Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?

Beneficiários com dadas inconsistências serão notificados através do aplicativo do Bolsa Família ou pela Caixa Econômica Federal sobre a necessidade de regularização. Este procedimento pode ser realizado online, por meio do site da Receita Federal ou do aplicativo CadÚnico.

  • Manter os dados cadastrais atualizados.
  • Cumprir as regras do programa.
  • Ficar atento às notificações do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal.

Aqueles que mantêm seus dados atualizados e se enquadram nos critérios estabelecidos, podem continuar recebendo os pagamentos do Bolsa Família de maneira regular. Portanto, é essencial estar atento às informações do programa e efetuar a atualização cadastral sempre que necessário.