Revisão do FGTS aumentou ganhos dos trabalhadores para 50%? Descubra!

Por Jornal do Dia Publicado em 23 Nov, 2023

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O que estamos debatendo agora no Fórum Contábeis e FGTS?

Atualmente, uma das questões mais discutidas entre nossos membros é o assunto relacionado a uma ação de correção do dinheiro depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A questão central é se a Taxa Referencial (TR), que é atualmente usada para calcular o retorno do FGTS, deveria ser considerada inconstitucional e substituída por um índice de inflação.

Por que essa mudança é importante?

De acordo com Gilmar Afonso, especialista em Compliance Trabalhista do escritório Lara Martins Advogados, em entrevista ao Portal Contábeis, essa mudança é crucial pois a atualização do FGTS abaixo da inflação não recompensa satisfatoriamente o trabalhador. A Taxa Referencial (TR) é notoriamente instável, e em muitos casos, não acompanha a inflação. Isso resulta em uma desvalorização do dinheiro depositado na conta vinculada ao FGTS.

A proposta atualmente discutida no fórum sugere que o índice de correção monetária do FGTS não pode ser inferior ao da caderneta de poupança. Esta proposta, se aprovada, será aplicada aos depósitos a partir do ano de 2025. Durante o período de transição (2023/2024), os lucros ganhos serão divididos entre os cotistas. Isso pode gerar um aumento de até 50% ao mês para os trabalhadores.

A mesma proposta sugere que as perdas passadas deveriam ser avaliadas e equacionadas por via legislativa e/ou mediante negociação entre entidades de trabalhadores e o poder executivo. Isso implica que, caso a revisão seja aprovada, o poder judiciário não terá papel direto quanto ao retroativo.

O Fórum Contábeis continua sendo um recurso valioso para profissionais da contabilidade. Estar bem informado e atualizado é crucial em qualquer profissão, e o que o Portal Contábeis oferece é não apenas informações, mas também uma comunidade de profissionais que se preocupam em partilhar o que sabem para promover o crescimento de toda a comunidade contábil.