Revisão no Bolsa Família em 2025: Pente-Fino em Famílias Unipessoais! Entenda:

O Programa Bolsa Família, criado para combater a pobreza e a vulnerabilidade social, passará por um novo pente-fino a partir de janeiro de 2025. O governo federal concentrará seus esforços em revisar os cadastros das famílias unipessoais e nas informações desatualizadas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), visando cumprir as metas da proposta orçamentária de 2025.

A revisão tem como objetivo ajustar o orçamento do programa, que prevê uma redução de R$ 2,3 bilhões em relação a 2024. Essa medida é essencial para que direcionemos os recursos de forma eficiente às famílias que realmente precisam do benefício. Em agosto de 2023, o Bolsa Família atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos totalizando R$ 14,25 bilhões.

Por que o foco nas famílias unipessoais?

Atualmente, mais de 4 milhões de famílias unipessoais são beneficiárias do Bolsa Família. Esse número representa um aumento significativo, e o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou preocupações relacionadas à inconsistência dos dados no CadÚnico. Muitas dessas famílias não atualizam suas informações há mais de quatro anos, contrariando a lei que exige atualização a cada dois anos.

Essa situação levou o TCU a recomendar uma readequação do programa, incluindo a investigação de possíveis erros de inclusão e a regularização da gestão da qualidade dos dados do CadÚnico. O órgão destacou a necessidade de corrigir o planejamento dessas políticas para garantir uma distribuição correta dos benefícios.

Qual o impacto das revisões no Bolsa Família?

Leandro Ferreira, presidente da RBRB (Rede Brasileira de Renda Básica), reconhece o aumento no número de famílias unipessoais, mas destaca que essas pessoas não devem ser vistas como fraudadoras do sistema. O governo integrou muitos benefícios ao Bolsa Família após o auxílio emergencial da Covid-19, elevando o valor mínimo para R$ 600, o que a sociedade considera mais justo.

Entretanto, o governo federal enfrenta restrições fiscais e está sendo pressionado a ajustar todas as políticas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este esforço de revisão é visto como uma forma de garantir que as políticas públicas sejam equilibradas e sustentáveis a longo prazo.

Revisão: Solução ou Problema?

Aldaíza Sposati, professora titular da PUC-SP e diretora da RBRB, teme que a revisão focada nas famílias unipessoais possa levar à criminalização dessas pessoas. Estudos revelam que mulheres negras acima de 60 anos, que trabalharam na informalidade e não têm acesso à aposentadoria, compõem muitas dessas famílias.

Dados revelam que quando essas mulheres atingem uma idade avançada, elas enfrentam dificuldades para encontrar emprego, restando apenas trabalhos informais sem direitos previdenciários. A única alternativa para muitas delas é o BPC, disponível apenas a partir dos 65 anos.

Quem pode receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família visa combater a pobreza através de políticas públicas integradas. Para ser beneficiário, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. A entrada no programa não é automática; é necessário se inscrever no Cadastro Único para ser elegível ao benefício.

O MDS, por meio de ações de busca ativa, incluiu 4,23 milhões de famílias no programa entre março de 2023 e julho de 2024. Mesmo assim, a fila de cidadãos elegíveis que ainda não recebem o benefício é longa, com 416 mil pessoas esperando na capital paulista, seguida pelo Rio de Janeiro com 500 mil.

Nessas revisões constantes, a meta do governo é garantir que apenas os realmente necessitados continuem a receber o benefício, otimizando os recursos disponíveis.

• Bolsa Família atende 21,1 milhões de famílias.
• Mais de 4 milhões são famílias unipessoais.
• R$ 2,3 bilhões de corte no orçamento de 2025.
• Cadastro Único precisa ser atualizado a cada dois anos.

Com esse pente-fino, o governo espera tornar o programa Bolsa Família mais eficiente, justo e sustentável, atendendo aqueles que realmente dependem desse importante auxílio para sua sobrevivência e dignidade.