Rio proíbe motoristas de app de cobrar extra por uso de ar-condicionado!

Por Jornal do Dia Publicado em 10 Jan, 2024

Um motorista de aplicativo do Rio de Janeiro que viralizou após cobrar pelo uso de ar-condicionado em sua viagem foi proibido pelo governo estadual de realizar tal procedimento.

A medida vem em resposta à polêmica gerada após uma passageira ter encontrado uma mensagem do motorista solicitando pagamento extra pela ativação do sistema de ar condicionado do carro, a despeito das altas temperaturas enfrentadas na cidade.

Governo do Rio alega prática abusiva e toma ação

Na segunda-feira, dia 8, o Diário Oficial do Estado publicou uma medida assinada pelo secretário de estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca, que proíbe motoristas de aplicativos de cobrar taxas extras pelo uso de ar condicionado.

O texto esclarece que tal cobrança é considerada abusiva, pois se trata de um mecanismo que já faz parte do carro. Motoristas que desobedecem à norma poderão ser descredenciados das plataformas de carona.

Regulação e orientação para o uso do ar-condicionado

De acordo com a nova medida, as plataformas de carona compartilhada devem informar e orientar seus motoristas a respeito do uso do ar-condicionado. Ou seja, ao contratar uma viagem, o cliente deve ter informações claras se o veículo escolhido irá utilizar o recurso ou não.

Até que as plataformas tornem esta informação transparente, todos os veículos devem circular com o ar-condicionado ligado, sem cobrar adicionais por este serviço. A única exceção à regra é quando a decisão pelo desligamento do aparelho partir do passageiro.

A medida do governo do estado chega em um momento oportuno no Rio de Janeiro, já que a cidade vem registrando altas temperaturas, deixando o clima bastante quente para os moradores e turistas.