Saiba As Mudanças do BPC/Loas Para 2024 e Aproveite Seus Benefícios!
Em um momento de profundas transformações sociais e econômicas no Brasil, programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o Auxílio Gás emergem como pilares fundamentais no apoio a idosos e pessoas com deficiência. Estando na linha de frente da luta contra a pobreza, esses programas têm sido a salvação para milhões de brasileiros que se encontram em situações vulneráveis.
Com a aproximação do mês de abril, a expectativa pelo pagamento da segunda parcela do Auxílio Gás só aumenta. Este pagamento, destinado a mais de 5,5 milhões de famílias, representa mais do que um simples auxílio; é a garantia de que as necessidades básicas serão, de alguma forma, supridas.
O que você precisa saber sobre o BPC/Loas?
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que oferece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para ser elegível, é necessário que:
- A renda per capita da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo;
- E não são exigidas contribuições prévias ao INSS.
- A ausência de 13º salário e pensão por morte são algumas das características que diferenciam o BPC de outros benefícios previdenciários.
Quando o empréstimo consignado para beneficiários do BPC/Loas será liberado?
Em uma reviravolta recente, os beneficiários do BPC/Loas viram a possibilidade de acesso ao empréstimo consignado ser suspensa em março de 2023, após aproximadamente um ano de inclusão na modalidade de crédito. Entretanto, há um contínuo debate e expectativa sobre revisões e atualizações que possam reverter essa situação e restaurar o acesso ao crédito consignado para esses beneficiários.
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Mudanças do BPC/Loas Para 2024
A primeira mudança importante é o valor que será pago aos beneficiários em 2024. Com o aumento do Salário Mínimo, o valor do benefício será reajustado para R$ 1.412,00.
Outra mudança que foi publicada no dia 15/12/23 é a dedução de gastos da renda bruta familiar.
A lei prevê que o idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência que recebe BPC/LOAS ou benefício previdenciário no valor de até 01 (um) salário mínimo, tal renda não será considerada para fins de concessão do BPC/LOAS a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.
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Como acompanhar os pagamentos do BPC/Loas?
Para evitar transtornos e garantir o recebimento dos benefícios, é vital manter os dados cadastrais atualizados junto à Caixa Econômica Federal e acompanhar o calendário oficial de pagamentos.
As iniciativas e mudanças em andamento apontam para um futuro mais inclusivo e justo para os beneficiários do BPC/Loas e do Auxílio Gás. Representando um componente crucial de suporte financeiro, esses programas também são um símbolo do compromisso com a inclusão social e o cuidado com as camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira.
