Saiba Como Obter Auxílio-Maternidade de R$ 1.320,00 com Seus Direitos do INSS!
O conceito de um Microempreendedor Individual (MEI) sem acesso aos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um mito comum. Na realidade, os direitos ainda existem, graças à contribuição mensal feita pelo MEI, que é parcialmente revertida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um desses direitos é o auxílio-maternidade, que permite um período remunerado de afastamento do trabalho. Se você é um MEI ou conhece alguém que está buscando esse benefício, este artigo irá ajudá-lo a entender melhor como obtê-lo.
Além de estar disponível para as mães grávidas, o auxílio-maternidade também beneficia aquelas que sofreram um aborto espontâneo ou estão no processo de adoção. As regras variam dependendo da situação, mas no geral, são oferecidos 120 dias de benefício com pagamento distribuído em até quatro parcelas. Para as mulheres que tiveram um aborto espontâneo, o período de licença é de 14 dias.
Como são calculados os valores do auxílio-maternidade?
O valor do auxílio-maternidade é calculado com base no salário mínimo vigente. Em 2023, o valor referência é de R$ 1.320,00. As beneficiárias potenciais incluem mulheres que se encaixam nas condições descritas acima, sejam elas MEI ou empregadas no regime CLT.
Leia Mais: CONCURSO DA CAIXA 2024: edital até janeiro? Inscrições começam quando? descubra agora!
Saiba Como solicitar!
Para requerer o auxílio-maternidade, é preciso dirigir-se ao INSS, pois é parte da contribuição do MEI que financia o benefício. O requerimento pode ser feito presencialmente em uma agência do INSS ou por telefone. Ao ligar para o número 135, o solicitante pode obter mais informações e esclarecer dúvidas sobre o processo.
Na hora de solicitar o benefício, é importante ter em mãos a documentação necessária. O período do benefício varia de 14 a 120 dias, dependendo do caso. As mães gestantes, aquelas em processo de adoção ou que receberam a guarda judicial têm direito a 120 dias de licença, podendo receber até quatro parcelas do benefício. Mulheres que passaram por um aborto espontâneo têm direito a 14 dias de licença, com o valor do benefício calculado proporcionalmente ao período.
Os homens que estão cobertos pelos benefícios do MEI também têm direito ao salário-maternidade em caso de adoção, guarda judicial ou falecimento da mãe da criança.
Portanto, ser MEI não significa perder todos os direitos previstos no regime CLT. Pelo contrário, existem benefícios aos quais o MEI ainda tem acesso, proporcionando uma rede de proteção para situações de vida imprevistas.
Jornalista formada pela Cásper Líbero, estrategista de redes sociais com experiências nos mercados da beleza, agronegócio, política e economia.
Leia Mais: Descubra como conseguir isenção do Minha Casa Minha Vida!
