Saiba COMO Receber Salário Mínimo através do BPC LOAS!
Para muitos desconhecido, mas disponível, existe o direito de receber um salário mínimo por mês em 2024 sem nunca ter contribuído com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício é acessível por meio do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Em 2024, houve um aumento no valor do salário mínimo, que subiu para R$ 1.412 – um aumento significativo de 6,97% em relação ao valor antigo de R$ 1.320.
Quem é elegível para o BPC LOAS?
O BPC é exclusivo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para esses últimos, a condição deve causar impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos).
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Requisitos para receber o BPC
Para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada, é preciso que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual a 1/4 do salário mínimo e que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), assim como sua família.
Os requisitos para receber o BPC são os seguintes:
- Pessoa idosa, com idade igual ou superior a 65 anos;
- Pessoa com deficiência, de qualquer idade;
- Brasileiro, nato ou naturalizado e pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil;
- Renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo;
- Cadastro atualizado no CadÚnico há pelo menos dois anos;
- Não acumular o BPC com outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, seguro desemprego, aposentadoria e pensão) ou de outro regime, exceto assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração de aprendizagem.
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Como se inscrever no BPC
Quem estiver dentro dos requisitos do BPC pode solicitar o benefício por meio dos canais de atendimento do INSS, que incluem o telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo), o site ou aplicativo de celular Meu INSS, ou pessoalmente nas Agências da Previdência Social.
Para receber mais informações atualizadas sobre benefícios sociais, é possível ingressar em grupos do Facebook e Telegram dedicados ao assunto.
