Saiba Como Solicitar e Contestar a Negativa do Auxílio-Doença do INSS
Você já precisou ou conhece alguém que tentou obter o auxílio-doença do INSS e teve o pedido negado? Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos sobre como esse benefício funciona, quais são os direitos dos trabalhadores e como proceder em caso de negativa.
O que é o Auxílio-Doença e quem tem direito a ele?
O auxílio-doença é um benefício concedido aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade e cumprir a carência de contribuições para o INSS, exceto em casos de acidente ou doença grave especificada na legislação.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
O processo para requerer o auxílio-doença é acessível e pode ser iniciado diretamente pelo site do INSS. No entanto, o beneficiário pode precisar realizar uma perícia médica presencial para comprovação da incapacidade. Este encontro é crucial para a análise e aprovação do benefício.
Como responder a uma negativa do INSS sobre o Auxílio-Doença?
Se o seu pedido foi negado, não se desespere. Primeiramente, é vital entender os motivos da recusa, que estão especificados na carta de resposta do INSS. Com essas informações, a recomendação é buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para preparar um recurso adequado.
Importância do apoio legal em casos de negativa do Auxílio-Doença
Um advogado pode ser um grande aliado na luta pelos seus direitos previdenciários. Com conhecimento específico da área, ele pode orientar sobre a melhor forma de apresentar os documentos e as provas necessárias, aumentando as chances de sucesso no recurso.
Perguntas frequentes sobre o Auxílio-Doença
- Quais documentos são essenciais para a solicitação do Auxílio-Doença? R: RG, CPF, Carteira de Trabalho, exames e laudos médicos recentes.
- Qual é a carência necessária de contribuições ao INSS? R: Normalmente são necessários 12 meses de contribuição, mas há exceções em casos de acidente ou doenças específicas listadas pela legislação.
- Como acontece a perícia médica? R: A perícia é realizada em uma agência do INSS por um médico perito que avaliará a condição do solicitante.
- Posso trabalhar durante o período em que recebo o Auxílio-Doença? R: Isso depende da avaliação médica. Se for considerado capaz de exercer alguma atividade, mesmo que diferente da sua função original, é possível que o benefício seja negado ou cessado.
