Saiba Como Solicitar o Auxílio Maternidade Facilmente Sendo MEI!
Para muitos que escolhem o caminho do empreendedorismo, tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) é uma decisão estratégica que oferece não apenas facilidades burocráticas, mas também acesso a direitos previdenciários essenciais, como o auxílio maternidade. Este benefício é crucial para assegurar o suporte necessário durante períodos importantes como gravidez, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Qual o primeiro passo para o MEI acessar o auxílio maternidade?
O acesso ao auxílio maternidade por parte do MEI requer uma condição fundamental: estar adimplente com as contribuições ao INSS por no mínimo dez meses. Mesmo que tenha contribuído para o INSS antes de se tornar um MEI, pode ser que necessite de menos tempo. Por isso, manter o pagamento da guia DAS em dia é imprescindível para não perder a contagem desses meses prazos para obter benefícios.
Quais os Direitos e condições sob a ótica do MEI?
Saiba quais são os direitos e condições para MEI:
- Gravidez: Direito ao auxílio mediante contribuições regulares.
- Adoção: Mesmo direito ao auxílio, respeitando as mesmas regras de contribuição.
- Guarda judicial para fins de adoção: Também garante direito ao auxílio, proporcionando apoio financeiro necessário.
Como solicitar o auxílio maternidade sendo MEI?
A solicitação do auxílio maternidade para quem é MEI pode ser feita de forma prática, seja por meio de uma ligação para a Central de Atendimento 135 ou através do site da Previdência Social. Importante destacar que a MEI também tem direito a solicitar o benefício por incapacidade temporária, permitindo o afastamento do trabalho até 28 dias antes do parto previsto.
Precisa de ajuda com MEI e auxílio maternidade?
Se ainda restam dúvidas sobre os procedimentos ou os direitos ligados ao MEI e ao auxílio maternidade, não hesite em procurar mais informações. Recomenda-se acessar o portal Sebrae PR ou o site da Previdência Social, onde é possível encontrar uma vasta gama de informações que podem facilitar sua jornada como microempreendedor individual e garantir os suportes necessários para seu bem-estar e de sua família durante períodos chave como o aumento da família.
Finalmente, é sempre válido ressaltar a importância de estar com as contribuições em dia e verificar regularmente sua situação junto ao INSS para não enfrentar dificuldades no momento de necessitar dos benefícios previdenciários.
